DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MATHEUS DINIZ ARAUJO TEIXEIRA;
MATHEUS JUN DE PAULA FUGITA;
MAX WALBER LIMA FREITAS;
MAYKOM DE LIRA BARBOSA;
MILTON GOMES DO NASCIMENTO FILHO;
NILTON RICARDO BATISTA DO NASCIMENTO;
PEDRO FERNANDES SANTOS;
RAFAEL ASSI BENVENUTTI;
RONALDO ALMEIDA LIDORIO JUNIOR; e
YURI VANEDJ DE QUEIROZ MOREIRA.
II - Farmaceuticos:
ELITON RODRIGUES DE SOUSA; e
VINICIUS DIMITRI DE GOES TELES MARTINS.
Art.
2 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos conforme o art. 1, desta Portaria.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 32 /COM9DN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pelo inciso II do art. 46 do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o art. 26 da Lei n 5.292, de 8 de
junho de 1967 (Lei que dispoe sobre a prestacao do Servico Militar pelos estudantes de
Medicina, Farmacia, Odontologia e Veterinaria e pelos Medicos, Farmaceuticos, Dentistas e
Veterinarios - MFDV), alterada pela Lei n 7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve:
Art. 1 Promover na Reserva Nao Remunerada, ao posto de Primeiro-Tenente da
Reserva de 2 Classe da Marinha (RM2), apos a conclusao do Estagio de Adaptacao e
Servico (EAS) e conclusao do Servico Militar Obrigatorio, a partir de 1 de fevereiro de 2022,
o 2Ten (RM2-Md) 21.0681.27 CASSIO BATISTA MARTINS DE FREITAS, de acordo com o
inciso 10.5.12 da DGPM-308 (4 Revisao) - Normas para Prestacao do Servico Militar pelos
Militares da Reserva da Marinha
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e
administrativos conforme o art. 1, desta Portaria.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 33 /COM9DN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Portaria n 19/2022, do Comando do 9 Distrito Naval, que concedeu Promocao ao
posto de Capitao-Tenente para Oficiais da RM2.
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso da atribuicao que lhe sao
conferidas pelo item 1, paragrafo 1, art. 30 do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Servico Militar), e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Tecnico
de Producao de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:
Art. 1 Alterar o inciso I do art. 1 da Portaria n 19, de 20 de janeiro de 2022,
deste Comando, conforme abaixo discriminado:
Onde se le:
"1Ten (RM2-T) 15.0426.42 SADRIA CAROLINE MIRANDA BARBOSA".
Leia-se:
"1Ten (RM2-T) 15.0426.42 SADRIA CAROLINE MIRANDA NOBRE".
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 37 /COM9DN, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pelo item 1, paragrafo 1, art. 30 do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Servico Militar), e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Tecnico
de Producao de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:
Art. 1 Alterar o inciso I do art. 1 da Portaria n 29, de 31 de janeiro de 2022,
deste Comando, excluindo o medico ICARO ZURRA VASCONCELOS, por ter recebido dupla
designacao, para a Marinha do Brasil e a Forca Aerea Brasileira.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 38 /COM9DN, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pelo art. 10 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o art. 18 da Lei n 5.292, de 8 de
junho de 1967 (Lei que dispoe sobre a prestacao do Servico Militar pelos
estudantes de Medicina, Farmacia, Odontologia e Veterinaria e pelos Medicos,
Farmaceuticos, Dentistas e Veterinarios - MFDV), e com o art. 27 do Decreto
n 63.704, de 29 de novembro de 1968 (Regulamento da Lei que dispoe sobre
a prestacao
do Servico Militar
pelos estudantes de
Medicina, Farmacia,
Odontologia e
Veterinaria e pelos
Medicos, Farmaceuticos,
Dentistas e
Veterinarios), alterado pelo Decreto n 2.057, de 4 de novembro de 1996,
resolve:
Art. 1 Incorporar neste Comando, a partir de 1 de fevereiro de 2022,
para a prestacao do Servico Militar Obrigatorio (SMO), como Guardas-Marinha
da Reserva de 2 Classe da Marinha, nos termos da Lei n 5.292, de 8 de junho
de 1967, os Medicos e os Farmaceuticos abaixo relacionados, designados a
convocacao para incorporacao pela Portaria n 29, de 31 de janeiro de 2022,
deste Comando:
I - Medicos:
CHRISTHIAN FERNANDO VIANA DOS SANTOS;
ELYSON ENRIQUE CAMPOS DE MORAES;
GABRIEL JESSE MOREIRA SOUZA;
GABRIEL PINTO DOS SANTOS;
KLINGER GOMES DOS SANTOS ALMEIDA;
LEGILDO SOARES LIBERATO NETO;
LUCAS DE MORAES MARTINS PEREIRA;
MARCOS VINICIUS MORAES DA SILVA FILHO;
MATHEUS DINIZ ARAUJO TEIXEIRA;
MATHEUS JUN DE PAULA FUGITA;
MAX WALBER LIMA FREITAS;
MAYKOM DE LIRA BARBOSA;
MILTON GOMES DO NASCIMENTO FILHO;
NILTON RICARDO BATISTA DO NASCIMENTO;
PEDRO FERNANDES SANTOS;
RAFAEL ASSI BENVENUTTI;
RONALDO ALMEIDA LIDORIO JUNIOR; e
YURI VANEDJ DE QUEIROZ MOREIRA.
II - Farmaceticos:
ELITON RODRIGUES DE SOUSA; e
VINICIUS DIMITRI DE GOES TELES MARTINS.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1 desta Portaria.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 60 /COM9DN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pelo inciso I do paragrafo 1 do art. 48 do Decreto n 4.780, de 15 de julho de
2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alinea p do inciso IV do art.
50, e com paragrafo 4, e inciso I, ambos do art. 121, todos da Lei n 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e conforme a subalinea I da alinea a do inciso
10.6.2, e a alinea d do inciso 10.6.6, todas da DGPM-308 (4 Revisao) - Normas para
Prestacao do Servico Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e em consonancia com
a Lei n 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor
sobre o Sistema de Protecao Social dos Militares e da outras providencias), resolve:
Art. 1 Licenciar do Servico Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a 2Ten (RM2-T)
21.3197.23 MELISSA DUARTE FEITOZA, e inclui-la na Reserva Nao Remunerada, na presente
data, de acordo com o Requerimento da militar solicitando licenciamento do SAM, e por
conseguinte interromper o Estagio de Instrucao e Servico (EIS). A referida militar nao faz
jus a compensacao pecuniaria por nao atender ao inciso 21.1.1 da SGM- 302 (5 Revisao) -
Normas Sobre Pagamento de Pessoal na MB.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impto. de:
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA Vice-Almirante
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR Capitão
de Mar e Guerra
PORTARIA Nº 65 /COM9DN, DE 7 DE MARCO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso da atribuicao que lhe sao
conferidas pelo item 1, paragrafo 1, art. 30 do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Servico Militar), e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Tecnico
de Producao de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:
Art. 1 Alterar o inciso I do art. 1 da Portaria n 431, de 14 de dezembro de 2021,
deste Comando, conforme abaixo discriminado:
Onde se le:
"CT (RM2-S) 14.0267.59 ISABEL CRISTINA DE ALENCAR MORAIS".
Leia-se:
"CT (RM2-S) 14.0267.75 ISABEL CRISTINA DE ALENCAR MORAIS".
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA Vice-Almirante
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 244 /CPESFN, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do art. 3º da Portarianº 134/2017,
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, inciso I
do art. 2º, inciso XV do art. 3º, inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de
21DEZ2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 07AGO2012, aos militares abaixo
mencionados:
SO-Refº-FN-CN 68.0237.66
FRANCISCO BARBOSA UCHÔA, a
partir de
06SET2021, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.7010, de 16FEV2022, da JSD/CPMM;
SO-Refº-FN-MO 56.1623.67 FRANCISCO FERREIRA MENDONÇA, a partir de
09SET2021, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.4311, de
27JAN2022, da
JRS2/HNNA, homologado
em 01FEV2022
pela
JSD/Com3ºDN;
2ºSG-Refº-FN-ES 62.6030.60 OSWALDO FERNANDO DE CAMARGO MARIN, a
partir de 04JUN2021, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de
Saúde nº 022.000.6057, de 14FEV2022, da JRS1/CPMM, homologado em 14FEV2022 pela
JSD/CPMM;
2ºSG-Refº-FN-CN 81.0239.61
OSVALDO MARTINS
PEREIRA, a
partir de
23MAR2021, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.8331, de 24FEV2022, da JSD/CPMM;
3ºSG-Refº-FN-IF 62.1649.61 JANILSON ROBERTO DA SILVA, a partir de
10MAI2021, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.4821, de 18JAN2022, da JRS1/CPMM, homologado em 02FEV2022 pela
JSD/CPMM; e
CB-Refº-FN-IF 65.1469.64 ROBERTO ACIOLI SOARES, a partir de 13DEZ2021, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.0.000.3281, de
19JAN2022, da JRS2/HNNA, homologado em 25JAN2022 pela JSD/Com3ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
PORTARIA Nº 7/BHMN, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12.1 da SGM-102 (5ª Revisão), com
fulcro nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinados com o item
18 do Termo de Rerferência do Pregão Eletrônico nº 028/2019, nos autos do Processo
Adminsitrativos nº 63.999.001822/2020-94, resolve:
Art.1º Aplicar a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I,
do art. 87, da Lei nº 8.666/1993, à empresa QUARTZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede à Rua Dona Januária, 11, Bairro Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ - CEP 23.510-020, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 29.253.292/0001-56,
em face da configuração da inexecução parcial do serviço referente à Nota de Empenho
(NE) 2020NE000779 e inexecução total das NE 2020NE000819, 2020NE000863 e
2020NE0000922.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8/BHMN, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12.1 da SGM-102 (5ª Revisão), com
fulcro nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinados com o item
18 do Termo de Rerferência do Pregão Eletrônico nº 028/2019, nos autos do Processo
Adminsitrativos nº 63.999.001822/2020-94, resolve:
Art.1º Aplicar a sanção administrativa de MULTA COMPENSATÓRIA, no valor de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do inciso II, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993, à
empresa QUARTZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede à Rua Dona
Januária, 11, Bairro Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ - CEP 23.510-020, devidamente inscrita
no CNPJ sob o nº 29.253.292/0001-56, em face da configuração da inexecução parcial do
serviço referente à Nota de Empenho (NE) 2020NE000779 e inexecução total das NE
2020NE000819, 2020NE000863 e 2020NE0000922.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
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