DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220016
IG Nº1155852000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220016 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo 
OBJETO é: Aquisição de material de consumo – kit Pipetas para a Calf, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4002022, até o dia 12/04/2022, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 
de março de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220023
IG Nº1151723000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220023 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Catarina do Estado do Ceará, contando com motorista, 
para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4262022, até o dia 
12/04/2022, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220065
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20220065, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº652022, até o dia 12/04/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220130
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220130 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº1302022, até o dia 12/04/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220282
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220282 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº2822022, até o dia 12/04/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220337
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220337 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº3372022, até o dia 12/04/2022, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 
de março de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210065
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública Nacional n° 20210065, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONS-
TRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE BARBALHA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que em virtude da prorrogação e reva-
lidação de propostas, foi divulgado na sessão pública realizada em 24/03/2022, o seguinte resultado reformulado: SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA 
TÉCNICA LTDA, com o Valor Global de R$28.896.455,56 – Classificada como VENCEDORA; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com 
o Valor Global de R$29.298.334,72 – Classificada em 2° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$30.089.385,46 – Classificada 
em 3° LUGAR; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$31.979.956,43 – Classificada em 4° LUGAR; 
IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$32.679.156,46 – Classificada em 5° LUGAR; CONSÓRCIO MERCADO 
BARBALHA – MRM/KONNEN (CONSTRUTORA KONNEN LTDA e MRM CONSTRUTORA LTDA), com o Valor Global de R$33.470.400,89 – 
Classificada em 6° LUGAR. As empresas AMP ENGENHARIA EIRELI, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA e EDCON 
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA foram alijadas da presente licitação por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação de proposta, com 
fundamento no subitem 6.1.2.1 do Edital. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital de Classificação datado aos 24 de fevereiro 
de 2022. Mencionado resultado licitatório será encaminhado à SOP, para providências de estilo (homologação e adjudicação). A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado reformulado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de 
março de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210075
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210075, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a REFORMA DA 
CADEIA PÚBLICA DE MARACANAÚ, PARA A UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - 
APAC, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 24/03/2022, 
o seguinte resultado: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, com o Valor Global de R$4.848.110,00 – Classificada como VENCEDORA; 
OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, com o Valor Global de R$5.143.320,57 – Classificada em 2° LUGAR; RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO