DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$5.403.041,03 – Classificada em 3° LUGAR; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS 
LTDA, com o Valor Global de R$5.605.015,86 – Classificada em 4° LUGAR; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com 
o Valor Global de R$5.663.005,02 – Classificada em 5° LUGAR; JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI, com o Valor Global de R$5.973.904,45 
– Classificada em 6° LUGAR; KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com o Valor Global de R$5.986.368,80 – Classificada em 7° 
LUGAR; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$6.146.103,52 – Classificada em 8° LUGAR; SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$6.265.134,10 – Classificada em 9° LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA, com o Valor Global de R$6.313.103,76 – Classificada em 10° LUGAR; CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA, com o Valor 
Global de R$6.323.054,49 – Classificada em 11° LUGAR; IRMEC CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$6.945.553,63 – Classificada em 12° 
LUGAR. As empresas CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA, OK EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SOL CONSTRUÇÕES LTDA foram alijadas da presente licitação por ausência de manifestação de 
prorrogação e revalidação de proposta com fundamento no subitem 6.1.2.1 do Edital. Foram realizadas correções de preços unitários diferentes para serviços 
iguais na proposta comercial da empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no subitem 8.10 do Edital. As classificações 
das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas-SOP, em conformidade com o Relatório de 
Análise das Propostas Comerciais. O representante da empresa OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, Sr. Osmilton de Araújo Gomes, exerceu o direito de 
preferência estatuído pela Lei Complementar Nº123/2006 e alterações, por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, ofertando o lance de R$4.848.100,00, 
comprometendo-se em apresentar correspondente proposta até o dia 29/03/2022. A Ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento 
das correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210085
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210085, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a OBRA DE REFORMA 
DO ENTORNO DO CENTRO DRAGÃO DO MAR (PARQUE DRAGÃO DO MAR) – MÓDULO B, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA., comu-
nicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 24/03/2022, o seguinte 
resultado: CONSÓRCIO FEITOSA CBC (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI e CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA), com o Valor Global 
de R$4.165.486,64 – Classificado como VENCEDOR; EMKO CONSTRUTORA EIRELI, com o Valor Global de R$4.231.989,38 – Classificada em 2° 
LUGAR; CONSÓRCIO LUMALI/DM (LUMALI ENGENHARIA LTDA e DIOGENES MOREIRA ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de 
R$4.258.653,65 – Classificado em 3° LUGAR; DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$4.516.808,75 – Classificada em 4° LUGAR; 
CONSÓRCIO JLV/BEIJA FLOR (CONSTRUTORA JLV LTDA e CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA), com o Valor Global de R$4.560.273,27 – Clas-
sificado em 5° LUGAR; SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$4.579.837,86 – Classificada em 6° LUGAR; KONPAX 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$4.662.675,50 – Classificada em 7° LUGAR; CONSÓRCIO ALVES FREITAS/BWS (ALVES FREITAS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e BWS CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$4.699.799,78 – Classificado em 8° LUGAR; 
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$4.719.191,68 – Classificada em 9° LUGAR; CONSÓRCIO 
JL ENGENHARIA – JV COELHO – SEVLA CONSTRUÇÕES (JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, JV COELHO CAMPELO 
e SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI), com o Valor Global de R$4.748.906,85 – Classificado em 10° LUGAR; CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA 
EIRELI, com o Valor Global de R$4.753.106,24 – Classificada em 11° LUGAR; MPI CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$4.776.349,27 – 
Classificada em 12° LUGAR; PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o Valor Global de R$4.842.081,67 – Classificada em 13° LUGAR; VAP 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$4.979.663,78 – Classificada em 14° LUGAR; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o 
Valor Global de R$5.105.205,03 – Classificada em 15° LUGAR; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$5.248.220,25 – Classificada 
em 16° LUGAR; NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$5.311.045,57 – Classificada em 17° LUGAR; CONSTRUTORA PLATÔ 
LTDA, com o Valor Global de R$5.337.881,68 – Classificada em 18° LUGAR; CONSTRUTORA CHC LTDA, com o Valor Global de R$5.496.604,02 
– Classificada em 19° LUGAR; e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$5.501.542,78 – Classificada em 20° 
LUGAR. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade 
com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.
br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº2309/2021 Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO 
é Prestação de serviços para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva no PABX ERICSSON, modelo BUSINESSPHONE-250, PABX 
PANASONIC, modelo NS500, TARIFADOR modelo INFO 360 da INFORMATEC. Ambos PABX interligados e instalados no Complexo Portuário do 
Pecém, e tarifador controlando o trafego dos terminais de ambas centrais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital, As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº2629/2021 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO 
é Aquisição de 09 (nove) veículos automotores (automóveis), modelo hatch, na cor prata, zero-quilômetro, para atender as necessidades dos Centros 
de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Centros de Referência e Assistência Social – CRAS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210667
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº0667 2021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021.1860
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº1860.2021 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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