DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº069 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
minada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: São Joaquim, nº 376, Tirol, Casa A, CEP: 59.022-240, Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava,
tudo de acordo com Processo nº 01448323/2022 e 01448331/2022, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do Contrato nº. 082/2021, cujo objeto consiste na manutenção preventiva e corretiva
das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da Contratada, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, localizadas na Zona Leste
da Região de Fortaleza e Região Metropolitana; O prazo de execução fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a contar de 19/02/2022 até 29/04/2022;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.017.315,48; X - DA VIGÊNCIA: 13/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 24 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo (Emko Construtora Eireli).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 098/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA., inscritA37.252.677/0001-27, estabelecida na Rua João Batista Araújo,
nº. 255 – “b”, bairro Camilos, CEP 62.132-000, Meruoca/CE, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio administrador,
Sr. FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 2008174880-3 SSP/CE, inscrito no
CREA/CE nº. 0612308928 e CPF sob o nº 764.681.0003-72, residente e domiciliado à Rua João Batista Araújo, bairro Camilos, CEP 62.132-000, Meruoca/
CE. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO DA ESTRADA DA
MALHADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, COM EXTENSÃO DE 1,27 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210054 – SOP e seus ANEXOS,
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços
objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.874.623,63 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos)
pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO - 43200007.26.782.342.10073.01.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO
DA FONTE- TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (
SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES DO NASCIMENTO ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº85/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 07204041/2021, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º,
inciso IV, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através
da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 08/07/2019, o Professor JOANNES PAULUS SILVA FORTE, matrícula nº 300150-1-0, lotado no Centro de
Ciências Humanas, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, da referência D, Classe Assistente, para referência I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 18 de março de 2022.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº86/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSA MEIRE ALVES GUIMARÃES, ocupante do cargo de DAS-2-Diretor da Divisão de Contabilidade e Finanças,
matrícula nº 000394-1-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 17 de março de 2022 a fim de
participar da reunião, acompanhando o Reitor desta IES, com o Secretário Ronaldo Lima Moreira Borges, na Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG),
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 16 de março de 2022.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA;
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE
BENEFÍCIOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Ulisses da Rocha Ventura, N° 152, Bairro Jardim Garcia- Campinas SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no Art.65, § 1º da lei 8666/93.; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste
Termo Aditivo um acréscimo do pagamento sendo o valor contratual global de R$ 88.188,00 (oitenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais) e terá um
acréscimo de R$ 22.047,00 (vinte e dois mil, quarenta e sete reais) correspondentes a 25% de acréscimo, totalizando um valor final global de R$ 110.235,00
(cento e dez mil, duzentos e trinta e cinco reais) alterando a cláusula quinta, Dos Preços e Do Reajuste; IX - VALOR GLOBAL: 110.235,00 (cento e dez mil,
duzentos e trinta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não
foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,11 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante
de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e João Luis de Castro Brasileiro Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº054/2022-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo Nº 02226006/2022, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da matrícula dos classificados referente o Edital nº 08/2021-GR da Unidade Descentralizada
de Missão Velha, na cidade de Missão Velha/CE, concedendo-lhes 7,5 (sete e meia) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu §
1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI – URCA.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 08 de março de 2022.
Francisco do ‘O de Lima Júnior
PRESIDENTE
Fechar