DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 13: Química (Ampla Disputa)  
INSCR.
NOME
CLASS. FINAL
24041
Rafael Santos Pereira
111
14424
Samara Regia de Andrade
113
59298
Tayna Paula Brito de Aquino Ferreira
119
59290
Marcos Vinicius de Moura Ribeiro
129
55057
Francisco Leonardo Silva Sousa
133
59369
Antonio Gilson Mendes de Souza
149
14768
Ynayara Colares de Lima
161
59347
Lorena Lebna Costa Leal
168
44906
Elayne Bessa Ferreira Pinheiro
175
 
 
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 14: Sociologia (Ampla Disputa) 
 
INSCR.
NOME
CLASS. FINAL
15385
Marcos Alberto de Oliveira Vieira
68
59514
Rafael Galeno Machado
69
15527
Ana Karolina Ramalho de Araujo Rosas
97
15239
Paloma Maria Rodrigues Augusto
98
15287
Antonia Iara Adeodato
103
49529
Maria Fabiola Layz Alves Cunha
110
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto nº 34.332, de 10/11/2021, 
RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei 9.826, de 14/05/1974, o servidor LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES, para 
responder pela Direção da EEEP João Jackson Lobo Guerra, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, a partir de 01/02/2022 até 
ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza,Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, estabelecida na Rua Leão Veloso, 1080, Sala 
01, Parque Iracema, CEP 60.824-200, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, RG nº 2007905475 - 1 SSP/CE, CPF Nº 242.002.123-15, com a interveniência da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30; V 
- ENDEREÇO: Fortaleza,Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2017, publicado no D.O.E 
de 01.09.2017, regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: 
Tamboril/ Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo à REMANES-
CENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS, EM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE, 
conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes deste Termo, indepen-
dentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: VALORES PERMANECE INALTERADOS; X - DA 
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência 
do contrato prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 27 de março de 2022 até 24 de julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 22 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIANA NUNES ESTRELA , 
CONTRATADA: FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, INTERVENIENTE: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO. TESTEMUNHAS: 
01 ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 02: CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora 
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: residente e 
domiciliada em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC, com sede na Avenida 
Teodorico Teles, 30, Centro, Crato/Ceará, CEP: 63.100-160, inscrita no CNPJ sob o n° 07.172.885/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. JOSÉ YARLEY DE BRITO GONÇALVES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2002009046248 SSP-CE e do 
CPF nº 076.540.064-20, residente e domiciliada em Crato/CE; V - ENDEREÇO: CRATO - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2018, publicado no D.O.E de 17.04.2018, de acordo com o PROCESSO Nº01595342/2022, regulamentado no 
art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: CRATO - CE; VIII - OBJETO: CLÁU-
SULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e complementar valor ao contrato, 
informando valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços do Contrato que tem por objetivo a contratação da empresa SOCIEDADE 
ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO – SAAEC, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/
ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Crato.; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 148.871,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 
94.879,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais), perfazendo um valor total de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e 
cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 
(doze) meses, a partir de 06 de abril de 2022 até 05 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 18 DE MARÇO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIANA NUNES ESTRELA, CONTRATADA: JOSÉ YARLEY DE 
BRITO GONÇALVES. TESTEMUNHAS: 01: FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA, 02: ADRIANA LIMA SOARES. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/ce; IV - CONTRATADA: Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antônia Aguiar 
Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa, Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59,