DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01465490/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: CONQUISTA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº º 43.559.760/0001-46,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alex Magalhães Monte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos 
do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de sessenta (60) dias após a publicação no D.O.E 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.699,00 (três mil seiscentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361 (Serviço Limpeza e Conservação). DATA 
DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Fabíola Ribeiro de Sousa,CONTRATADA-Alex Magalhães Monte e 
TESTEMUNHAS 01-LEO EDUARDO DE LIMA MOREIRA 02-ROSE MARY BATISTA DA SILVA.Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02660601/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ASSIS BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0316-08 - 12ªCREDE - QUIXE-
RAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: JOÃO VYCTOR 
SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72, com sede à Rua Gregório Viridiano, nº 43, Bairro José Aírton Machado, Município de 
Quixeramobim, representado neste ato pelo Sr. João Vyctor Santiago de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Material 
de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/02394, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2022 e Termo de Participação nº 2022/02394 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.396,25 (Dois mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.0.0.5569 5569. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Ricardo de Oliveira Barros - CONTRATANTE - João Vyctor Santiago de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 
23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01681710/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0277-59 
- 13ªCREDE - TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: CLEIDE 
GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, com sede à AV. Rua Monsenhor Holanda, 1300, Centro, Nova Russas/CE represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a)Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0002/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/04174 e Termo de Participação nº 0002/2022 FORO: TAMBORIL/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
2.245,51 (Dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza 
Pereira dos Santos - CONTRATANTE - Cleide Gomes Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Fernanda Maria Pereira dos Santos, 02-José 
Firmino dos Santos. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01625020/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
DARIO CATUNDA FONTENELE,Município de Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0371-26,neste ato representada por seu Diretor Sr. Antônio 
Cláudio Regis Oliveiras Soares CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,neste ato pelo Sr. 
Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e conservação de máquinas equipamentos – 
desinstalação e manutenção de máquinas de arescondicionadores, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03436 e Termo de Participação nº 2022/005, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
7.040,00 (Sete mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.12.33903900.10000.0.30.00 – 10336.. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Cláudio Regis 
Oliveiras Soares,CONTRATADA-Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS 01-THAMIRES XIMENES ALVES 02-RAYANE DE LIMA PEREIRA. 
Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01667793/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO - CNPJ/MF 07954514/0169-86 
- 13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Teresinha Pereira da silva CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35438916/0001-02 , com sede na AV Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, 780, 
Bairro Saranhão, Município de Baturité - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de Gás e outros materiais engarrafados em favor da ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO pertencente à jurisdição da 
CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220001, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04107 e Termo de Participação nº 20220001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da