DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.720,00 (Nove mil setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Teresinha Pereira da silva - CONTRATANTE - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Adriana Silva da Luz, 02-Valda 
Luz do Nascimento. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00868515/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO - CNPJ/MF 07.954.514/0619-30 - 
18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCOS GOMES DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO 
ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, Nº 512-A, Bairro Parque 
Grangeiro, Município Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Edital nº 001/2022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra pela contratada . VALOR GLOBAL: R$ 35.394,15 
(Trinta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-7026 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02-VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 23 de 
março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01637843/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CNPJ/MF 07.954.514/0219-80 - 
10ªCREDE - PALHANO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: BANDEJA 
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manoel Gonçalves, Nº 954, Bairro Centro, Município de Quixeré - Ce, 
representado neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.203,48 (vinte e um mil, duzentos e 
três reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3390
3000.27301.1.30.00 - 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Lázaro 
Elivelton de Oliveira, 02-Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02539756/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA - CNPJ/MF 
07.954.514/0679-71 - 16ªCREDE - QUIXELÔ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: F.H.S DE FREITAS MERCEARIA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.807.959/0001-82, com sede à Rua Júlio Cavalcante, nº 319, Bairro Flores, 
Município Iguatú-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. FLAVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 6, 7, 8, 11, 13, 15, 16,18 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 05 (CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,70 
(OITO MIL, SETESENTOS E SETENTAE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FLAVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS - CONTRATANTE -FLAVIO HENRIQUE SIDRONE 
FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02277930/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO, 
estabelecida a Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº. 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/Ce, Telefone (85) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0401-86,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA 
REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita noCNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, com sede à Av. Tenente Anderson, Nº 205, loja 101B-, Bairro Conjunto Esperança Município Fortaleza/Ce, Cep.60.763-460 representado neste ato 
pelo Sr(a).SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVICO DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL: ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS 
EM DOIS CNPJ, GFIP, RAIS, DCTF, DIRF, SPED, DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO, PESQUISA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA, PROCURAÇÃO, 
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO pertencente à jurisdição da CREDE 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, esuas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05673 e Termo 
de Participação 20220006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pacajus, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias contado a partir de sua publicação em D.O.E. 
PRAZO DE ENTREGAO prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
300 (Trezentos dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço... VALOR GLOBAL: R$ 97,00 (noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA 
CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JOSE REVELINO PEREIRA 2 ILANEIDE FERNANDES DE SABÓIA. Fortaleza 23 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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