DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº069 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02786 e Termo
de Participação nº 2022/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaiúba/Ce. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
3.094,00 (Três mil e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TATIANE CRUZ
DA COSTA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA 02-DANILO
PAULO DOS SANTOS.Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02349922/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO
JÚNIOR,Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrito no CNPJ Nº: 07.954.514/0592-86,neste ato representada por sua coordenadora Sra. MARFRA
REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: P N FEITOSA SANCHO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.707.218/0001-86,representado neste ato pelo
Paulo Nailson Feitosa Sancho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 13, 22 e 25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº: 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco
dias (365) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.). VALOR GLOBAL: R$
2.300,22 (Dois mil e trezentos reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE,CONTRATADA-Paulo Nailson Feitosa Sancho e TESTEMUNHAS
01-ILEGÍVEL 02-LUIS ROBERTO ALENCAR MARÇAL JÚNIOR.Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02340062/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA
MAIA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral a Sra. ANTÔNIA
DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: Fornecedor individual RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, neste ato representado por RAIMUNDO
VERÍSSIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. LEIDIANE
MARIA MARTINS SILVA, matricula nº: 978435-1-1 e CPF: 741.332.683-34 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº: 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA. VALOR GLOBAL: R$ 19.982,74 (Dezenove mil
novecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO, CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. Maria Célia Nogueira da Silva, 2.
Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 20 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02597470/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0288-01 -
12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: FRICARNES
COMERCIO E SERVIÇOS EIREILI, inscrita no 14.988.111/0001-62, com sede à Av. Benony Mourão Filho, nº 625, Bairro: Vanancios, Município
Canindé/CE, CEP: 63.708-220, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,07,08,10,12,21,23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 62.463,63 (Sessenta e dois mil
quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRATANTE - ANTÔNIO ILDO DA SILVA SOUSA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Antonio Carlos Raulino da Silva, 02-Marciana Moreira Gomes Lima. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00958468/2022
CONTRATANTE: O Estado doCeará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, estabelecida a Rua
Raimundo Nogueira, nº103, Bairro Centro, Municípi o de Horizonte/CE, Telefone(85)3336-1699, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0400-03, daqui por diante
denominada simple somente CONTRATANTE neste ato representado por seu diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA: LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no cnpj sob n º 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo ( a ) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20220001/2022 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365(Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias,
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