DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01334590/2022
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA,Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61,neste ato representada por sua 
Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA, CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA inscrita no CNPJ Nº 26.294.531/0001 - 28,representada neste ato pela Sr° LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Gênero Alimentício para Alimentação Escolar , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite no 0001/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acopiara/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e CInco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial 
do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 136.639,51 ( ( CENTO E TRINTA SEIS MIL, SEISCENTOS TRINTA E NOVE REAIS 
CINQUENTA E UM CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO 
CHADAIDE MARTINS BATISTA,CONTRATADA-LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA e TESTEMUNHAS 01-RICARDO SOUZA E SILVA 
02-ILEGÍVEL .Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01538950/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA, Município de Tauá, Estado do Ceará,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56, neste ato representada pela sua Diretora Escolar, 
Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: ZULEIDE FERNANDES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob Nº 00.057.738/0001-95, representado neste 
ato pelo Srª ZULEIDE FERNANDES COUTINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.055,40 (Oito mil, Cinquenta e Cinco reais e Quarenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301
.1.30.00 - 8736. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lidiane Rodrigues Lira,CONTRATADA-ZULEIDE 
FERNANDES COUTINHO e TESTEMUNHAS 01-Maria Leidiane Alves de Lima 02-Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02137593/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira,Município de Baixio/CE, inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0635-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda Madeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: 
M. DA C. FELIX DIGITAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria da Conceição Félix. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baixio/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação de diário oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (mil cento e noventa) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 7131. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Maria Vanda Madeiros de Araújo Ferreira,CONTRATADA-Maria da Conceição Félix e TESTEMUNHAS 01-Luciene Maria do Nascimento 02-Gerlane 
Ferreira Braz,Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00728519/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO,Município 
de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira 
CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Loecadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua publicação.. 
VALOR GLOBAL: R$ 21.618,00 (vinte e um mil seiscentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Magno Rommel Macedo Ferreira,CONTRATADA-Francisco Loecadio 
Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-FÁBIO SILVA BRAGA.Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01573047/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL JOSÉ IVANILTON 
NOCRATO,Município de Guaiúba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0119-17, neste ato representado pelo diretora, Sra. TATIANE CRUZ DA COSTA 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ/MF 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de terceiros para SERVIÇOS GRÁFICOS E 
EDITORIAIS (SERVIÇO DE IMPRESÃO DE APOSTILAS), EM FAVOR DA EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições