DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 761,10;FRANCISCO LUCELIO MARQUES - CPF: 78553482391 - MATRÍCULA: 22200180964374 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;MARIA 
SHIRLEY GONCALVES DE MACEDO - CPF: 03887558308 - MATRÍCULA: 22200180964366 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 76.704,50 ( SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E 
QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 426/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOAO BOSCO AYRES VIANA JUNIOR - CPF: 60005715342 - MATRÍCULA: 22200180964331 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
84,57;NAYARA OLIVEIRA DA SILVA ROCHA - CPF: 02691164357 - MATRÍCULA: 22200180964307 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;NAYARA 
OLIVEIRA DA SILVA ROCHA - CPF: 02691164357 - MATRÍCULA: 22200180964315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;NAYARA OLIVEIRA 
DA SILVA ROCHA - CPF: 02691164357 - MATRÍCULA: 22200180964323 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.540,03 ( DEZENOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E 
TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 427/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCOIS ANDRE DA SILVA MARQUES - CPF: 03192125306 - MATRÍCULA: 2220018091184X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147923611 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVANILDO DE SOUSA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 16/02/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
10.246,55 ( DEZ MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23510986 - EEM PROFESSORA 
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 428/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DIEGO FEITOSA DUTRA - CPF: 97437778300 - MATRÍCULA: 22200180960735 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010908911X - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA MARIA CORREIA 
SOARES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 03/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 576,84;JOSE HAROLDO ABREU DA SILVA - CPF: 47216360320 - MATRÍCULA: 22200180964196 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113745714 - NOME SUBSTITUÍDO: MALTA GONCALVES 
FREIRE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 23/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1249,83; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.850,86 ( DEZOITO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E 
OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 429/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KAREN STEFANE VIEIRA GUSMAO - CPF: 02366009313 - MATRÍCULA: 22200180911742 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.397,01 ( NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 430/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): LINDALVA ABREU RODRIGUES - CPF: 32052359320 - MATRÍCULA: 2220018096417X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 09/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;MARIA JOSE CLAUDIO SILVEIRA - CPF: 23584270391 - 
MATRÍCULA: 22200180964188 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 
- PERÍODO: 09/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.412,55 ( CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23081945 - EEMTI ANCHIETA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 431/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADENILSON PEREIRA DA SILVA - CPF: 03033924360 - MATRÍCULA: 22200180964145 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
865,27;ADRIANO GURGEL REGO - CPF: 96721510391 - MATRÍCULA: 22200180964129 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA