DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1922,82;SAMIA MARIA SIQUEIRA - CPF: 00355935392 - MATRÍCULA: 22200180911165 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;VILMA RODRIGUES DE 
LIRA - CPF: 80848540387 - MATRÍCULA: 22200180911157 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 164.679,77 ( CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E 
SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018445 - EEM ELZA GOERSCH e os Professores constantes neste extrato
LOTE 206/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BENEDITA NIELE RODRIGUES LIMA - CPF: 03049279370 - MATRÍCULA: 22200180911149 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/03/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3172,64;RAUL SILVA DE SOUZA - CPF: 06722188361 - MATRÍCULA: 22200180911114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112163215 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VILMAR 
CANAFISTULA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/02/2022 a 08/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11;RAUL SILVA DE 
SOUZA - CPF: 06722188361 - MATRÍCULA: 22200180911122 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112163215 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VILMAR CANAFISTULA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 08/02/2022 a 08/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2595,80;VITORIA URSULA SILVA ALBUQUERQUE - CPF: 07302102350 
- MATRÍCULA: 22200180911130 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 28/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 60.152,56 ( SESSENTA MIL E CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 207/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23018445 - EEM ELZA GOERSCH. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CICERA PEDROSA DE SOUSA - CPF: 00504824325 - MATRÍCULA: 22200180911106 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.297,75 ( DEZOITO MIL E DUZENTOS E NOVENTA 
E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018445 - EEM ELZA GOERSCH e os Professores constantes neste extrato
LOTE 208/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CEZARIO NETO LEITAO DE SOUSA - CPF: 06267308308 - MATRÍCULA: 22200180911092 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130451015 - NOME SUBSTITUÍDO: EVODIA PIRES LOPES 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 22/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1538,25; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.638,19 ( QUATORZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E OITO 
REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 209/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ELLEN SHEILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: 93789220310 - MATRÍCULA: 22200180911084 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 22/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.471,46 ( TRINTA E 
SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NEILE PATRICIA DE ARAUJO E SILVA - CPF: 37123394372 - MATRÍCULA: 22200180911076 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148131913 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EDNANCY PAIVA RIPARDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/02/2022 a 21/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.636,32 ( SETE MIL E SEISCENTOS E 
TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 211/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO - CPF: 94981116349 - MATRÍCULA: 22200180911068 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 96,14; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.079,25 ( UM MIL E SETENTA E NOVE 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 212/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23030631 - EEMTI WALDIR LEOPERCIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BENEDITA EUSELANE RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 45629110349 - MATRÍCULA: 22200180911033 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -