DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/02/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 672,99;MARIA ROSANGELA FERRO NUNES - CPF: 83890750320 - MATRÍCULA: 22200180911041 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/02/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;RAFAEL 
PIRES MARTINS - CPF: 02729705309 - MATRÍCULA: 22200180911025 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/02/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;RAIMUNDA PAIVA BEZERRA - CPF: 
98643312304 - MATRÍCULA: 2220018091105X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/02/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.487,99 ( VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23030631 - EEMTI WALDIR LEOPERCIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 213/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DE MARIA CARDOSO - CPF: 03717423312 - MATRÍCULA: 22200180911009 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130498917 - NOME SUBSTITUÍDO: CALINA 
DAMASCENO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53;CARLOS DANIEL 
PROTASIO MARTINS - CPF: 06837597361 - MATRÍCULA: 22200180911017 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130498917 - NOME SUBSTITUÍDO: CALINA DAMASCENO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: 
Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;FRANCISCO KEINISON MORAIS - CPF: 02690472392 - MATRÍ-
CULA: 22200180910991 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130498917 - NOME SUBSTITUÍDO: CALINA DAMASCENO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/03/2022 
a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;TERESINHA RODRIGUES ALCANTARA - CPF: 00516942395 - MATRÍCULA: 22200180910983 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130498917 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CALINA DAMASCENO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1153,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.886,95 ( TRINTA E SEIS 
MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 214/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDERSON LUIS SOUSA JUNIOR - CPF: 03789521370 - MATRÍCULA: 22200180910967 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 11/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;GRASIELE CUNHA LIRA E LIMA - CPF: 01050266382 - MATRÍCULA: 
22200180910959 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
17/03/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;ISADORA SOUSA FALCAO MELO - CPF: 94016330297 - MATRÍCULA: 22200180910975 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115908815 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NARA REGINA PONTES AGUIAR BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 11/02/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;JOSE ARNOBIO SOUSA PONTES - CPF: 83649107368 - MATRÍCULA: 
22200180910940 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
11/02/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 52.923,33 ( CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015705 - 
EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 215/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA DA CUNHA - CPF: 72793619353 - MATRÍCULA: 22200180910878 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;FABIANA 
DE BRITO SOARES - CPF: 01076895379 - MATRÍCULA: 2220018091086X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130451015 - NOME SUBSTITUÍDO: EVODIA PIRES LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;VIVIANE AGUIAR COSTA - CPF: 02687475394 
- MATRÍCULA: 22200180910886 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130451015 - NOME SUBSTITUÍDO: EVODIA PIRES LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
03/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 13.465,81 ( TREZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - 
EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 216/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAYANE DOS SANTOS MARQUES - CPF: 07245832382 - MATRÍCULA: 22200180910851 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 17/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 192,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.860,78 ( UM 
MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 217/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ERIKA MARIA MARQUES DE SOUSA - CPF: 01404446370 - MATRÍCULA: 22200180910835 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130266919 - NOME SUBSTITUÍDO: GLORIA