DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.670,56 ( 
TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 228/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELENILTON FERNANDO RODRIGUES RORATTO - CPF: 79079989053 - MATRÍCULA: 22200180910274 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 16/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 192,28;FRANCISCO BRUNO OLIVEIRA - CPF: 04886521380 - MATRÍCULA: 22200180910223 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;FRAN-
CISCO DENILSON SOUSA BASTOS - CPF: 07405303307 - MATRÍCULA: 22200180910266 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 16/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;JESSICA BRUNA 
FAUSTINO MOURA - CPF: 05902018323 - MATRÍCULA: 22200180910258 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;JONAS PATRIK MAGALHAES LIMA 
- CPF: 05709671398 - MATRÍCULA: 22200180910231 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130457919 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA SUELLY RAMOS BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 
- PERÍODO: 15/03/2022 a 07/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53;JONAS PATRIK MAGALHAES LIMA - CPF: 05709671398 - MATRÍCULA: 
2220018091024X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
15/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;MARIA ROSANGELA HARDI - CPF: 41599349353 - MATRÍCULA: 22200180910207 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 192,28;MARIA VIVIANE BEZERRA LIMA - CPF: 02501786300 - MATRÍCULA: 22200180910215 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 17/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 192,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.669,96 ( VINTE E SETE 
MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA 
FROTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 229/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024291 - EEM CORONEL APOLIANO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GENIVAL DE SOUZA PONTES - CPF: 14752178893 - MATRÍCULA: 22200180910177 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.388,93 ( SETE MIL E TREZENTOS E 
OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024291 - EEM CORONEL APOLIANO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 230/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA 
GOMES JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA CARNEIRO DAS CHAGAS SILVA - CPF: 02955721328 - MATRÍ-
CULA: 22200180910169 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147863813 - NOME SUBSTITUÍDO: HELDELANIA ROMAO CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
18/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.967,67 ( TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 231/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025905 - EEMTI AYRES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ATALIBA VASCONCELOS DE ARAUJO - CPF: 56044720349 - MATRÍCULA: 22200180910150 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1442,11;JOSE RAIMUNDO FARIAS DE PAULA - CPF: 80255043368 - MATRÍCULA: 22200180910142 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;MARIA 
AUXILIADORA SOUSA ARAGAO MOURA - CPF: 02162605317 - MATRÍCULA: 22200180910134 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 71.779,92 ( SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025905 - EEMTI AYRES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 232/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024291 - EEM CORONEL APOLIANO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE GILBERTO SOUZA ARRUDA - CPF: 81208219391 - MATRÍCULA: 22200180910126 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.475,50 ( SEIS MIL E QUATROCENTOS 
E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024291 - EEM CORONEL APOLIANO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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