DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
RAFAELA DE SOUSA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/04/2022 a 16/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;JOSE LEONARDO 
FREIRES DA SILVA - CPF: 06793431307 - MATRÍCULA: 22200180909535 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179120111 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA RAFAELA DE SOUSA MAGALHAES - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/04/2022 a 15/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.896,77 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 151/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KELY ALINNY BEZERRA MOTA SILVA - CPF: 97474541300 - MATRÍCULA: 22200180909519 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 17/03/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 3749,49; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.285,39 
( TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057190 - DANÍSIO DALTON DA 
ROCHA CORREIA EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 152/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDILBERTO FERNANDES DE LIMA - CPF: 93001169320 - MATRÍCULA: 22200180909500 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130160010 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS 
DEYVID DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
576,84;JONATAS DIEGO BANDEIRA DOS SANTOS - CPF: 03652589386 - MATRÍCULA: 22200180909497 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 16/03/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;VALDECI 
FERREIRA LIMA - CPF: 03466050324 - MATRÍCULA: 22200180909489 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.918,06 ( DEZOITO MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 153/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): VERONICA DE SOUSA TRINDADE - CPF: 00351747303 - MATRÍCULA: 22200180909470 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179290017 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA NASCIMENTO 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/02/2022 a 27/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2115,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.324,43 ( OITO MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E 
TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 154/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055693 - EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SOLANGE LIMA VIANA - CPF: 88351378372 - MATRÍCULA: 22200180909462 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148179916 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ DE 
FRANCA LEITAO ARRUDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 17/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 3749,49; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.285,39 ( TRINTA E 
SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055693 - EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA 
ABREU e os Professores constantes neste extrato
LOTE 155/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): VANDERSON DA SILVA FREIRE - CPF: 07808707350 - MATRÍCULA: 22200180909446 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;VANDERSON DA SILVA FREIRE - CPF: 
07808707350 - MATRÍCULA: 22200180909454 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.673,39 ( VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 156/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MISSIANE NOGUEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 04587384330 - MATRÍCULA: 
22200180909438 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
21/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 5.507,90 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA 
CORREIA EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 157/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056860 - CAMILO BRASILIENSE EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MAKLINA DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: 05370948305 - MATRÍCULA: 2220018090942X - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -