DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 19/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.015,55 ( NOVE MIL E 
QUINZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000273 - CURIMATA EEM DE (A DENOMINAR) e os Professores constantes neste extrato
LOTE 149/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23274972 - EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FABIO DOS SANTOS BEZERRA - CPF: 05662584397 - MATRÍCULA: 22200180913753 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/02/2022 a 04/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 96,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.025,31 ( UM MIL E 
VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23274972 - EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 150/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JEAZI FERREIRA DA SILVA - CPF: 78405491368 - MATRÍCULA: 22200180913745 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.084,14 ( TRINTA E OITO MIL 
E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 151/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000274 - ESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO 
DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JUSSIEU CAVALCANTE JUNIOR - CPF: 72204699349 - MATRÍCULA: 22200180909403 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 03/03/2022 a 19/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1730,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.254,31 
( DEZOITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000274 - ESCOLA QUILOMBOLA 
ANTONIA RAMALHO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 152/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060174 - EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GUILHERME AUGUSTO ALVES - CPF: 02656627370 - MATRÍCULA: 22200180909381 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1538,25;WALLISON MIRANDA AZEVEDO - CPF: 61057933325 - MATRÍCULA: 2220018090939X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.034,48 ( VINTE E NOVE MIL E TRINTA 
E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060174 - EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 153/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEIVID OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 05544318310 - MATRÍCULA: 22200180909306 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 3845,63;NAIRTON VIEIRA - CPF: 04516929341 - MATRÍCULA: 22200180909292 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2307,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 60.537,68 ( SESSENTA MIL E QUINHENTOS E TRINTA 
E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 154/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000243 - TRIÃNGULO EEM DE (À DENOMINAR). CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WILSON DE SOUZA SANTOS - CPF: 04137514305 - MATRÍCULA: 22200180909284 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 04/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.084,14 
( TRINTA E OITO MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000243 - TRIÃNGULO EEM DE (À DENOMINAR) 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 155/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NAZARE DE FATIMA PEIXOTO LIMA - CPF: 00127517316 - MATRÍCULA: 22200180909276 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 22/02/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.677,40 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E 
SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 156/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EUGENIA XAVIER DE SOUZA - CPF: 85944777320 - MATRÍCULA: 22200180909233 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179631116 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
EGENILZA DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 03/03/2022 a 18/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 102,55;IKARO