DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.587,94 ( TRINTA 
E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255528 - EEEP PROFESSOR WALQUER 
CAVALCANTE MAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 135/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS GRACAS MENDES DE ANDRADE COSTA - CPF: 44030894372 - MATRÍCULA: 22200180910088 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/02/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.084,84 
( QUARENTA E DOIS MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO 
CHAVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 136/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA RODRIGUES DE FREITAS - CPF: 01516453379 - MATRÍCULA: 2220018091007X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130601785 - NOME SUBSTITUÍDO: JONAS 
FERREIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 17/03/2022 a 06/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2691,94; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.629,92 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E 
VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 137/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDVANIA FELICIANO DA SILVA - CPF: 96292725391 - MATRÍCULA: 22200180910061 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VINICIUS EDILBERTO PRINSTROP - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/03/2022 a 06/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2691,94;MARCIA REGINA SABINO DA SILVA - CPF: 96249900349 - MATRÍCULA: 22200180910053 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933413 - NOME SUBSTITUÍDO: VINICIUS EDILBERTO PRINSTROP 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/03/2022 a 06/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.884,92 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E 
NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 138/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125012 - EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ILNAR CARDOSO DA SILVA SOARES - CPF: 58871233387 - MATRÍCULA: 2220018090990X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 2884,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.749,17 
( VINTE E OITO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125012 - EEM HELENITA LOPES 
GURGEL VALENTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE 
 PROCESSO Nº02799677/2022 - INÍCIO 
 LOTE 45/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545577 - EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA EDNA ALVES DE BRITO - CPF: 63639173368 - MATRÍCULA: 22200180918100 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 192,28;MARIA CILENE OLIVEIRA LEMOS - CPF: 77174356320 - MATRÍCULA: 22200180918127 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;RAIMUNDA 
VALERIA GOMES DE ALENCAR - CPF: 02376158354 - MATRÍCULA: 22200180918119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;ROBERTA MARIA DE 
LIMA - CPF: 42368731334 - MATRÍCULA: 22200180918097 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.382,44 ( QUINZE MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545577 - EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 47/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135913 - CEJA COSME ALVES DE LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): REGINA GLAUCIA DE SOUZA MACEDO - CPF: 13584774349 - MATRÍCULA: 22200180918089 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.235,72 ( DEZOITO MIL 
E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135913 - CEJA COSME ALVES DE LIMA e os Professores 
constantes neste extrato.
 LOTE 48/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO 
CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARCIA BARBOSA ALVES - CPF: 03816744362 - MATRÍCULA: 22200180918054 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE