DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
GLOBAL: R$ 40.689,24 ( QUARENTA MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000237 - 
JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO EEEP e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 77/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO LAZARO RIBEIRO LIMA - CPF: 60795138385 - MATRÍCULA: 22200180913672 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/03/2022 a 
04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;IVANILDO VITORIANO TEIXEIRA - CPF: 01882601378 - MATRÍCULA: 22200180913680 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.606,09 ( 
OITO MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 78/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALVARO PEREIRA DA SILVA - CPF: 07459213373 - MATRÍCULA: 22200180913540 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 04/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1153,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.462,46 ( 
ONZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO 
GOMES DE FREITAS e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 79/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA JULIANA DE ARAUJO - CPF: 00345200314 - MATRÍCULA: 22200180913524 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;MARIA 
JULIANA DE ARAUJO - CPF: 00345200314 - MATRÍCULA: 22200180913532 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
07/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 16.344,00 ( DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES 
PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 80/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ARIANA SOBRAL RODRIGUES E SILVA - CPF: 34493354801 - MATRÍCULA: 22200180913508 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2307,38;FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO - CPF: 60591883384 - MATRÍCULA: 22200180913494 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
192,28;FRANCISCO JADSON PINHEIRO - CPF: 04351069376 - MATRÍCULA: 22200180913486 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;SEBASTIANA 
MARQUES - CPF: 50313363315 - MATRÍCULA: 22200180913516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.649,32 ( TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E 
TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 81/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23115050 - EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO LAZAROM DE LIMA - CPF: 04845547350 - MATRÍCULA: 22200180913303 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 23/12/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 3845,63;CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES - CPF: 01849787344 - MATRÍCULA: 2220018091329X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 23/12/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 1922,82;FRANCISCA AURILANIA DE LIMA - CPF: 33369759802 - MATRÍCULA: 22200180913281 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3845,63;NAIARA PINHEIRO MARTINS - CPF: 04845542390 - MATRÍCULA: 22200180913273 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
3845,63;ROZA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 01220775398 - MATRÍCULA: 22200180913265 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 145.389,63 ( CENTO E QUARENTA E 
CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23115050 - EEMTI EUCLIDES PINHEIRO 
DE ANDRADE e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 82/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245292 - EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ANDRELINA ALVES - CPF: 02363261399 - MATRÍCULA: 22200180913257 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;CELIA 
MARIA JOSUE RODRIGUES - CPF: 71598073320 - MATRÍCULA: 22200180913249 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: