DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 576,84;JOSE FABRICIO DE FREITAS - CPF: 03124535316 - MATRÍCULA: 22200180910894 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;LUCIANO PEREIRA TAVARES - CPF: 07545846311 - MATRÍCULA: 
22200180910924 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
07/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1538,25;LUCIO QUARESMA BATISTA - CPF: 82059934320 - MATRÍCULA: 22200180910916 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 
05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;ROMARIO NUNES PEREIRA - CPF: 05572964395 - MATRÍCULA: 22200180910908 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 288,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.457,28 ( TRINTA 
E CINCO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL 
PORFÍRIO DE LIMA e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 59/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23148543 - EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACEDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANNA BEATRIZ BEZERRA RODRIGUES ALVES - CPF: 04168457389 - MATRÍCULA: 
22200180910800 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
10/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96;SIMONE FERREIRA DE AQUINO - CPF: 00233808370 - MATRÍCULA: 22200180910797 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112109318 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA MAXIMO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 05/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 2884,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.399,14 
( QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148543 - EEMTI PROFESSORA 
MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 60/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LAIANE CAMPOS VIANA BESERRA - CPF: 00246754311 - MATRÍCULA: 22200180910746 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;LUZIA 
MARIA FARIAS CAMPOS - CPF: 00246887389 - MATRÍCULA: 22200180910754 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;WILLYANE FERREIRA DE 
SOUSA - CPF: 05507117322 - MATRÍCULA: 22200180910762 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 16/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.594,05 ( DEZENOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E 
MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 61/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23139382 - COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ANESIA LIMA VIANA - CPF: 84872187334 - MATRÍCULA: 22200180910703 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;MARIA DE 
FATIMA ANDRADE FERREIRA - CPF: 39277119349 - MATRÍCULA: 22200180910673 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - 
MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA 
- CPF: 49195450378 - MATRÍCULA: 22200180910681 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;MARIA KARLYANA SALVIANO PEREIRA - CPF: 01267621397 
- MATRÍCULA: 2220018091069X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
08/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 73.191,00 ( SETENTA E TRÊS MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23139382 - COLÉGIO ESTADUAL CELSO 
ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 62/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CARLA EMILIANA BERNARDO DA SILVA - CPF: 01841338311 - MATRÍCULA: 22200180910487 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 3845,63;DAMIANA ALVES DA SILVA - CPF: 74031457391 - MATRÍCULA: 22200180910509 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;DAMIELISON 
FERREIRA RICARTE - CPF: 01830440373 - MATRÍCULA: 22200180910479 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;JUCICLEIDE ALDINA DA SILVA LUCENA - CPF: 
72017988391 - MATRÍCULA: 22200180910460 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - 
PERÍODO: 10/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;MARIA BONFIM DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 49508610344 - MATRÍCULA: 
22200180910495 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;MARIA HELENILDA BEZERRA ALVES - CPF: 44186371334 - MATRÍCULA: 22200180910452 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 3845,63;SAMANTA ERYCHA ALVES TEIXEIRA OLIVEIRA - CPF: 01277466335 - MATRÍCULA: 22200180910444 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH