DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;ANDREIA SOUSA 
DE SALES DAMACENO - CPF: 89983297353 - MATRÍCULA: 22200180912676 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;FRANCISCO DAVID BATISTA CAMPELO - CPF: 
97718017320 - MATRÍCULA: 2220018091265X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 02/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA - CPF: 71107339391 - MATRÍCULA: 
22200180912706 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/03/2022 
a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;MARIA SANTA DE MATOS - CPF: 17260850310 - MATRÍCULA: 22200180912668 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
3382,66;MICAELLA XAVIER HELIODORIO - CPF: 04069683305 - MATRÍCULA: 22200180912692 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;SUSANA 
RODRIGUES PIRES - CPF: 74938657368 - MATRÍCULA: 22200180912684 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 229.911,78 ( DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS 
E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162350 - EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 134/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 82437505334 - MATRÍCULA: 22200180912641 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 169,13;CICERA JANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 80601294300 - MATRÍCULA: 22200180912625 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1249,83;ERBENE MARIA DE LIMA BATISTA - CPF: 01506444342 - MATRÍCULA: 22200180912633 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147843510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VERONICA ANGELO DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/03/2022 a 31/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 372,09;FRANCISCA MARINA PEREIRA DOS 
SANTOS - CPF: 07220410395 - MATRÍCULA: 22200180912617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;WESLANDIA DOS SANTOS SATURNINO - CPF: 
01088411380 - MATRÍCULA: 22200180912609 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147843510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VERONICA ANGELO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
07/03/2022 a 31/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 480,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 17.273,97 ( DEZESSETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165774 
- EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 135/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA ELIZABETH DANTAS - CPF: 81675135304 - MATRÍCULA: 22200180912471 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;CICERA ALESSANDRA 
ALVES DE ALENCAR - CPF: 54302870320 - MATRÍCULA: 22200180912463 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;CICERA REGIANE SILVA RODRIGUES - CPF: 
54058473304 - MATRÍCULA: 22200180912455 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 
- PERÍODO: 28/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;ELISANGELA FERREIRA DA SILVA - CPF: 58912290304 - MATRÍCULA: 
22200180912552 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/02/2022 
a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;IRACEMA MARIA RIBEIRO DE MELO - CPF: 76989852372 - MATRÍCULA: 22200180912544 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1922,82;IRANIR OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 53771630444 - MATRÍCULA: 22200180912536 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;MARIA DE 
FATIMA BARBOSA ESMERALDO - CPF: 32570988391 - MATRÍCULA: 22200180912528 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - 
MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;MARIA DO CARMO PINHEIRO 
- CPF: 27637697304 - MATRÍCULA: 2220018091251X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;MARIA DO SOCORRO RIBEIRO BARBOSA - CPF: 17505917315 - 
 MATRÍCULA: 22200180912501 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
28/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;PRISCILLA DA SILVA MELO SOBRAL - CPF: 66268761391 - MATRÍCULA: 22200180912498 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1922,82;ROSELI SOARES - CPF: 69179425372 - MATRÍCULA: 2220018091248X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;SANDRA SOBREIRA 
BARBOSA MONTEIRO PENHA - CPF: 43049931353 - MATRÍCULA: 22200180912447 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - 
MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;SINARA XAVIER CARVALHO E 
SILVA - CPF: 97670766387 - MATRÍCULA: 22200180912439 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;VERONICA TAVARES BORGES - CPF: 41908112387 
- MATRÍCULA: 22200180912560 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
28/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e