DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 13/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.456,30 
( TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR 
DE ALCÂNTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 266/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CAROLINA FEITOSA BOMFIM - CPF: 06826216337 - MATRÍCULA: 22200180961987 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 96,14;ELIERTON 
LIMA SIQUEIRA CHAVES - CPF: 00297260340 - MATRÍCULA: 22200180962002 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;RAEL CARNEIRO DE 
AZEVEDO JUNIOR - CPF: 64618749334 - MATRÍCULA: 22200180961995 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.022,32 ( TREZE MIL E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 267/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIA DE ALMEIDA SANTOS - CPF: 25541529859 - MATRÍCULA: 
22200180961952 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
09/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96;WALERIA DUARTE FELIX - CPF: 56770642387 - MATRÍCULA: 22200180961944 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 16/03/2022 a 23/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.949,08 ( TRINTA 
E SEIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 268/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRESSA CABRAL VIANA DOURADO - CPF: 02587596319 - MATRÍCULA: 22200180961901 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943494 - NOME 
SUBSTITUÍDO: KAREN APARECIDA DE SOUSA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 03/03/2022 a 01/04/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.862,85 ( UM 
MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA 
GOMES e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 269/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDO SIMPLICIO DE SOUSA - CPF: 02434499333 - MATRÍCULA: 22200180961790 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.499,69 ( ONZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E 
NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 270/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO DENNIS SOUSA DE ARAUJO - CPF: 02794785346 - MATRÍCULA: 22200180913044 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 672,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.637,03 ( SETE MIL E 
SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato. 
 LOTE 271/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSELIA COSTA SILVA - CPF: 01635957397 - MATRÍCULA: 22200180961650 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113676615 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE ALAN 
DE SOUZA BRASIL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 12/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1249,83;MARIA CELITA 
DE LIMA FERREIRA - CPF: 02415736376 - MATRÍCULA: 22200180961707 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2884,22;MARIA DO SOCORRO MARQUES 
MONTEIRO - CPF: 43699006387 - MATRÍCULA: 22200180961693 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2884,22;TAMYRES DE MATOS ARAUJO 
- CPF: 05515495306 - MATRÍCULA: 22200180961685 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148260845 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA VANESSA BARBOSA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 06/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2403,52;THAIS BORGES MOREIRA - CPF: 06204097385 - MATRÍCULA: 
22200180961677 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260845 
- NOME SUBSTITUÍDO: LUANA VANESSA BARBOSA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/03/2022 a 06/04/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 865,27;THAYLANIO MOURA BANDEIRA - CPF: 05531025327 - MATRÍCULA: 22200180961669 - CARGO: PROF CTPD LIC