DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/02/2022 a 
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2307,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 75.197,15 ( SETENTA E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER 
e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 260/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SUELEN DE CASTRO GONZAGA SILVA - CPF: 51961270200 - MATRÍCULA: 22200180962282 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130383419 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROBERTA CAMILA DE ARAUJO RIBEIRO JORGE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/02/2022 a 14/04/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1730,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.465,18 ( TRÊS 
MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA e 
os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 261/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERIKA PINTO DA COSTA - CPF: 00429782381 - MATRÍCULA: 22200180962274 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112330618 - NOME SUBSTITUÍDO: HERNANDES 
JOSE DE ALMEIDA MATOSO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/02/2022 a 18/03/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.155,76 ( QUATRO MIL E CENTO E 
CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e os Professores 
constantes neste extrato.
 LOTE 262/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANA VIRGINIA VIEIRA CAVALCANTE - CPF: 71975748387 - MATRÍCULA: 22200180962258 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3845,63;ANTONIA NEUDINA PAIVA SOARES - CPF: 37779486320 - MATRÍCULA: 22200180962215 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3845,63;CICERO GIOVANY CHAVES PEREIRA - CPF: 29496306349 - MATRÍCULA: 22200180962223 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1922,82;EDVANIA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA - CPF: 32722206315 - MATRÍCULA: 22200180962231 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/02/2022 a 23/12/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 3845,63;FRANCISCO AILTON SILVINO DE MOURA - CPF: 37982117368 - MATRÍCULA: 22200180962207 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/02/2022 a 
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;MARIA ADRIANA CRUZ DE MENEZES - CPF: 62736825349 - MATRÍCULA: 22200180962193 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/02/2022 a 
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;MARIA LOREN MATOS DE SOUSA - CPF: 60822093383 - MATRÍCULA: 2220018096224X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/02/2022 a 
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;MARIA NEIDE DE SOUSA BATALHA - CPF: 24642657304 - MATRÍCULA: 22200180962185 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/02/2022 a 
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 289.219,73 ( DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225262 - 
CEJA JOSÉ WALTER e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 263/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068078 - EEMTI MONSENHOR DOURADO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA TELMA SILVA MATOS - CPF: 50081934300 - MATRÍCULA: 22200180962177 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 03/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.819,97 ( VINTE E UM 
MIL E OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068078 - EEMTI MONSENHOR DOURADO e os Professores 
constantes neste extrato.
 LOTE 264/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAB FONSECA DOS SANTOS - CPF: 05050306329 - MATRÍCULA: 22200180962096 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.968,04 ( DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO 
REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 265/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SISLENE SOUZA NUNES - CPF: 39214796300 - MATRÍCULA: 22200180962088 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL