DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07107/SEPLAG
PROCESSO: 11261704/2021 – OBJETO: Alterar preços, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07107/SEPLAG, relativos aos 
itens 19 e 20 – Pano de chão multiuso picotado, ampla disputa e cota reservada, de R$ 116,00, para R$ 146,93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico 2021/0021 – SEPLAG, Decreto Estadual Nº32.824/2018, de 11/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2022. VIGÊNCIA: A partir da data 
do protocolo 23/11/2021. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão; Alyson da Silva Vieira, Proprietário da 
Empresa FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 07 de março de 2022.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07210/SEPLAG
PROCESSO: 10397807/2021 – OBJETO: Alterar preço, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07210/SEPLAG, relativo ao item 
13 – Água sanitária, solução aquosa, ampla disputa, de R$ 1,27, para R$ 1,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2019/0044 – SEPLAG, 
Decreto Estadual Nº32.824/2018, de 11/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022. VIGÊNCIA: A partir da data do protocolo 26/10/2021. RATIFI-
CAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão; Maria Joélia Martins da Silva, Representante Legal da Empresa INFOSHOP 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 07 de março de 2022.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº023, SÉRIE 3, ANO XIII, de 31/01/2022, que publicou a Portaria nº27/2022, datada de 20/01/2022, que autorizou a cessão da servidora 
JUVENILIA BEZERRA FILHA, Professor, matrícula n° 158885-1-2, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provi-
mento em comissão de Diretor de Célula, simbologia GPE-6, da Prefeitura Municipal de Tauá, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação 
desta Portaria até 30/06/23.. Onde se lê: para exercer cargo de provimento em comissão de Diretor de Célula, simbologia GPE-6, da Prefeitura Municipal 
de Tauá Leia-se: para exercer cargo de provimento em comissão de Diretor de Célula, simbologia GPE-6, na Secretaria da Educação do Município de Tauá. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº58/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, conforme competência que lhe foi delegada 
pelo Governador do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, em confor-
midade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e com o Decreto nº32.952, de 13 de Fevereiro de 2018, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de Fevereiro de 2018, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Contrato nº0006/2020-EGPCE, 
celebrado entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE e a Empresa Francisco R. Torres - ME, tendo por objeto a contratação de serviços 
de impressão corporativa, RESOLVE SUBSTITUIR, JOSÉ ERIVILSON DE LIMA, doravante denominado simplesmente de GESTOR deste contrato, 
e DESIGNAR como representante desta Escola de Gestão Pública, a servidora VANESSA GABRIELA DA SILVA, Matrícula nº300287-2-4, que exerce 
o cargo de Assistente Técnico, especialmente designada pela contratante para acompanhar e fiscalizar a execução contratual, de acordo com o estabelecido 
no art. 67 da Lei nº8.666/93, quem competirá, entre outras atribuições, solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestiva-
mente, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução deste contrato e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos 
escritos que comprovem essas solicitações de providências; verificar a conformidade da execução contratual com as especificações contidas no Termo de 
Referência, ordenar à CONTRATADA corrigir, refazer ou reconstruir as partes dos serviços executados com erros, imperfeições ou em desacordo com as 
especificações; atestar o recebimento do objeto contratual, encaminhar à Coordenadoria Administrativa-Financeira - COAFI da EGPCE os documentos que 
relacionem as importâncias relativas a multas aplicadas à CONTRATADA, bem como os referentes pagamentos. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
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PORTARIA Nº062/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, conforme competência que lhe foi delegada 
pelo Governador do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, em confor-
midade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e com o Decreto nº32.952, de 13 de Fevereiro de 2018, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de Fevereiro de 2018, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Contrato nº0001/2021-EGPCE, 
celebrado entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE e a Empresa Certa Serviços Empresariais e Representações EIRELI, tendo por 
objeto a contratação de serviços de mão de obra terceirizada atendendo a área de asseio de conservação, RESOLVE SUBSTITUIR, JOSÉ ERIVILSON 
DE LIMA, doravante denominado simplesmente de GESTOR deste contrato, e DESIGNAR como representante desta Escola de Gestão Pública, a servi-
dora MARIA KAMILLA DE BRITO RABELO, Matrícula nº300289-2-9, que exerce o cargo de Orientadora de Célula, especialmente designada pela 
contratante para acompanhar e fiscalizar a execução contratual, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº8.666/93, quem competirá, entre outras 
atribuições, solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento 
da execução deste contrato e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências; 
verificar a conformidade da execução contratual com as especificações contidas no Termo de Referência, ordenar à CONTRATADA corrigir, refazer ou 
reconstruir as partes dos serviços executados com erros, imperfeições ou em desacordo com as especificações; atestar o recebimento do objeto contratual, 
encaminhar à Coordenadoria Administrativa-Financeira - COAFI da EGPCE os documentos que relacionem as importâncias relativas a multas aplicadas à 
CONTRATADA, bem como os referentes pagamentos. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0006/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE; III - ENDEREÇO: 
CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N – CAMBEBA – FORTALE-
ZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO R. TORRES - ME; V - ENDEREÇO: AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, N.º190, JABUTI 
- ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº0006/2020-EGPCE; NO PROCESSO Nº01851985/2022; NO ART. 67 DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTE-
RAÇÕES; VII- FORO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ; VIII - OBJETO: DESIGNAR A SERVIDORA VANESSA 
GABRIELA DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICA, MATRÍCULA Nº300287-2-4: ESPECIALMENTE, DESIGNADA PELA CONTRATANTE PARA 
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ ERIVILSON DE LIMA; IX - VALOR 
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO QUE 
NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 15/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Priscilla Dias 
Marreiras, Diretora da EGPCE – Contratante E Francisco Rodrigues Torres, Representante Legal da Contratada.
Inah Maria de Abreu
COORDENADORA ASJUR
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