DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
ADITAMENTO Nº39/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/09960
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021/1338
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 05277610/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2021/09960, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 20 de janeiro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90, representada pelo(a) Sr(a). 
Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior, portador(a) do RG nº. 1.460.889 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o nº 749.553.813-91, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
7
CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 8,5 SEM BALÃO/CUFF CONFECCIONADA EM PVC 
SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, 
ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO DIÂMETRO INTERNO, MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE 
EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, 
MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. 
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO 
DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
1.720
R$ 26,9100
R$ 46.285,20
VALOR TOTAL:
R$ 46.285,20
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº50/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01489
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2203/2021
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 01824589/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, 
do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2022/01489, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, em 09 de março de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, alterar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da 
empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 49.351.786/0010-71, para BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 49.351.786/0011-52, tendo 
em vista a incorporação registrada na junta comercial competente, pelo qual a empresa documentou e justificou nos autos do processo citado. A empresa é 
representada pelo(a) Sr(a). Renata Cavalcanti de Araújo, portador(a) do RG nº. 38.639.849-5 SSP/SP e inscrito(a) no CPF sob o nº 423.092.038-58.Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preços ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Renata Cavalcanti
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº51/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/14472
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211795
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 07514130/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, 
do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/14472, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, em 14 de janeiro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ELFA MEDICAMENTOS 
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0009-00, representada pelo(a) Sr(a). FELIPE DE ARAÚJO GOMES, portador(a) do RG nº. 1029018353 MD/
CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 011.268.083-69, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
4
METILFENIDATO (CLORIDRATO), 20 MG, CÁPSULA GELATINOSA DURA COM MICROGRÂNULOS 
DE LIBERAÇÃO MODIFICADA
223.300
R$ 6,2700
R$ 1.400.091,00
VALOR TOTAL:
R$ 1.400.091,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº126/2022 AO CONTRATO Nº123/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01192590/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, firmado com a BR All Eventos e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, fazer apostilamento ao instrumento relacio-
nado abaixo, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.102/0001-06, para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme fl. 02/03 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
UNIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
123/2021
BR All Eventos e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda
COVAT
7583- 24200104.10.305.632.20243.03.339039.290.00.1
1128 – 24200104.10.305.632.20243.03.339039.101.00.7
COVEP
5567-24200084.10.305.632.20255.03.339039.291.00.1
10817-24200084.10.305.632.20257.03.339039.291.00.1
1286-24200084.10.305.632.20259.03.339039.291.00.1
4013-24200084.10.305.632.20225.03.339039.291.00.1
COVIS
01197-24200094.10.304.20222.03.339039.291.00.1