DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº069 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
APOSTILAMENTO Nº166/2022 AO CONTRATO Nº897/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01566903/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal nº 8.666/1993, firmado com a empresa SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, inscrita no CNPJ sob o n° 07.508.138/0001-45,
fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
897/2021
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu
24.200.854.10.122.211.20779.02.339039.1.01
.00.0.2.01 (dotação reduzida nº 04368)
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº172/2022 AO CONTRATO N°529/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 01456989/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º,
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°529/2020, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima
Terceira – Da Fiscalização, passando para Sr(a). Anacélia Gomes de Matos Mota, matrícula n° 4925661.2 e inscrito(a) no CPF sob o n° 639.672.513-49 e
inclusão da dotação orçamentaria, conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
529/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – COAPH
1332 – 24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.01.00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 16 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0095/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 49/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0095/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida José Amora Sá, nº
1550, Autódromo, Distrito Industrial II, Eusebio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art.
55, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de fevereiro de 2022, o contrato nº0095/2017, tendo como objeto a contratação dos serviços de lavanderia externa
com locação e controle de enxoval, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, bem como
reajustá-lo no percentual de 10,67%, conforme a variação do IPCA. Subcláusula Primeiro - Com o reajuste no montante de R$ 995.817,63 (novecentos e
noventa e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 9.332.873,78 (nove
milhões, trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos) para R$ 10.328.691,40 (dez milhões, trezentos e vinte e oito
mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.328.691,40 (dez milhões, trezentos e vinte e oito mil, seiscentos
e noventa e um reais e quarenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Remi Michel Fouladoux.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº234/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 96/2022 - 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Prof. Francisco Gonçalves nº 47, Dionísio Torres,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 20 de março de 2022, o Contrato nº243/2019, que tem por objeto a
realização de serviços com exames de citrulina, Iges, elastase, fenotipagem, HLA DQ3 e DQ5, em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 26.123,28 (vinte e seis mil, cento e vinte e três reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do
dia 20 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda
Linhares Feitosa e Maria Helena M. Albuquerque.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1115/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 084/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1115/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Edgar Marchiori, nº 255,
setor MDB, Portão 2, Distrito Industrial Benedito Storani, Vinhedo - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do caput e § 1º do artigo 57 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por até 06 (seis)
meses, a partir de 4 de março de 2022, o contrato nº1115/2020, cujo objeto a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Subcláusula Primeira: O presente Termo Aditivo terá vigência
máxima de 06 (seis),encerrando-se antes desse prazo caso seja firmado contrato em decorrência do procedimento licitatório em andamento sob o Viproc nº
00056197/2022.; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo.; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 4 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Aurelio Kalaes Carmona.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 63/2022 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa
INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO:
Rua Professor José Silveira nº 1685, Loja 02, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c
inciso III do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2022, o Contrato nº70/2020, tendo como objeto é a contratação do serviço de manutenção preventiva,
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