DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
FECHADO, ESPECIFICA PARA CRIANCAS ATE 10 ANOS, HIPERCALORICA 1,5 KCAL/ML, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, 
MAXIMO 5% DE SACAROSE, ISENTO DE GLUTEN, OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 350 OSM/L, MAXIMO 500 ML, IDENTIFICACAO 
DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE 1.0 
LITRO - obs; QUANT.: 364.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0403; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212106; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/03/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/05255 
I – ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ORION COMÉRCIO DE 
ARTIGOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212450 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09820580/2021. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 1; 1223350 - RECIPIENTE, 
PLASTICO PERFURADO, PROCESSAVEL, ADEQUADO PARA ESTERILIZACAO A VAPOR E PEROXIDO DE HIDROGENIO, ACONDICIONA-
MENTO DE ENDOSCOPIO OTICA CANAL DE TRABALHO ATE 34CM, COMPRIMENTO 450MM +/- 5CM , LARGURA 95 +/- 5MM, ALTURA 
50MM +/- 5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 46; VALOR UNITÁRIO: R$ 995,0000; ITEM: 2; 1223360 - RECIPIENTE, PLASTICO 
PERFURADO, PROCESSAVEL, ADEQUADO PARA ESTERILIZACAO A VAPOR E PEROXIDO DE HIDROGENIO, ACONDICIONAMENTO DE 
ENDOSCOPIO OTICA COM CANAL DE TRABALHO 20CM, COMPRIMENTO 325MM +/- 5CM , LARGURA 95MM +/- 5MM, ALTURA 50MM 
+/-5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 950,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20212450; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/03/2022; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 136/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; CONTRATADA: 
TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de lavanderia externa 
com locação, controle e processamento de enxoval, roupa/mês, incluindo: recolhimento, transporte, processamento (pesagem, lavagem, desinfecção, alveja-
mento, secagem, engomamento e embalagem) e entrega de roupas limpas, com locação de peças e controle de enxoval, pelo período de 180 (cento e oitenta 
dias), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 3.2. A CONTRATADA fornecerá 
os seguintes itens de acordo com o contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 14/2022, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contado a partir de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 43.265,00 
(quarenta e três mil e duzentos e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.03.339039.29100.1.3; DATA DA 
ASSINATURA: 16/03/2022; SIGNATÁRIOS: Tânia Maria Cruz Werton Veras e Otávio Batista de Carvalho Neto. 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº DO DOCUMENTO 58/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: HOSPITAL DO 
CORAÇÃO (SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SOBRAL); OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o 
acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de nefrologia/urologia, ortopedia, traumatologia, neurologia, ginecologia, 
cirurgia geral, cardiologia, vascular, pediatria e oftalmologia objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando 
qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022, nos termo do 
disposto do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.305.977,00 (cinco milhões, trezentos e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 10436 – 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.00.0 e 10436 – 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.01.00.0; DATA DA ASSINATURA: 
28/02/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Klebson Carvalho Soares; 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº001/2022 
POLI. R/ IBIAPABA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNAUBAL; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI; OBJETO: A 
definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, asse-
gurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no CONTRATO PROGRAMA 
002/2022 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Regional de Tianguá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na 
Microrregião de Saúde de Tianguá, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções 
ratificado pela Lei Municipal de CARNAUBAL No. 082, de 10 de março de 2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro 
de 2007; na Lei Municipal de CARNAUBAL No. 082, de 10 de março de 2009 Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto 
do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI; no CONTRATO PROGRAMA 002/2022 já firmado entre as partes, bem como nos demais normativos 
pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Carnaubal; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, para ocorrer com despesas do CONSÓRCIO e da POLI-
CLÍNICA-R referente ao Exercício de 2022; VALOR: R$ 53.551,08 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oito centavos) em 12 (Doze) 
parcelas mensais iguais de R$ 4.462,59 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Sub-Cláusula Segunda-Cronograma 
e formado Repasse Mensal:Os repasse pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO, dos valores mensais estabelecidos neste Contrato de Rateio será em 12 
parcelas Mensais no valor de R$ 4.462,59 (quatrocentos mil, quatrocentos e sessenta dois reais e cinquenta e nove centavos), com o início na competência 
do mês de Dezembro de 2022, devendo ser creditado em favor do CONTRATADO, até o dia 10 (dez) de cada mês da competência , na conta Bancária 
da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: AGÊNCIA 0785-IBIAPABA (Tianguá), Conta Corrente No. 006.381-4; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022; 
SIGNATÁRIOS: José Weliton Souza Leite e Marcos Antônio da Silva Lima. 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA 
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