DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
Saúde da Ibiapaba-CPSI, no CONTRATO PROGRAMA 002/2022, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Guaraciaba 
do Norte; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, para ocorrer com despesas do CONSÓRCIO e da POLICLÍNICA-R referente ao Exercício de 2022; 
VALOR: R$ R$ 570.853,68 (quinhentos e setenta e reais e oitenta e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) em 12 (Doze) parcelas mensais iguais 
de R$ 47.571,14(quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e catorze centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022; SIGNATÁRIOS: Antônio 
Adail Machado Castro e Marcos Antônio da Silva Lima. 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº001/2022 
POLI. R/ IBIAPABA 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÂO BENEDITO; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI; OBJETO: 
A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, 
assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa pela 
transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Regional de Tianguá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada - PROEXMAES, na 
Microrregião de Saúde de Tianguá, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções 
ratificado pela Lei Municipal de São Benedito No. 679/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: No art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal 
de São Benedito No. 679/2009 Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI, 
CONTRATO PROGRAMA 002/2022, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de São Benedito; VIGÊNCIA: Inicia na data 
de sua assinatura, para ocorrer com despesas do CONSÓRCIO e da POLICLÍNICA-R referente ao Exercício de 2022; VALOR: R$ 674.545,08 (seiscentos e 
setenta e quatro reais, quinhentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), dividido em 12 (Doze) parcelas mensais iguais de R$ 56.212,09 (cinquenta e seis 
mil, duzentos e doze reais e nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022; SIGNATÁRIOS: SAUL Lima Maciel e Marcos Antônio da Silva Lima. 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211245
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG 
nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211245 - SESA, Processo VIPROC Nº 04705228/2021 
– 02922789/2022 (PARCIAL), que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTOS HOSPITALARES”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211245 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI
1.156
R$ 200,0000
R$ 231.200,00
2
700
R$ 120,0000
R$ 84.000,00
3
650
R$ 120,0000
R$ 78.000,00
4
675
R$ 120,0000
R$ 81.000,00
5
881
R$ 120,0000
R$ 105.720,00
6
1.361
R$ 120,0000
R$ 163.320,00
7
1.030
R$ 120,0000
R$ 123.600,00
8
320
R$ 120,0000
R$ 38.400,00
9
315
R$ 120,0000
R$ 37.800,00
10
885
R$ 165,0000
R$ 146.025,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.089.065,00
Fortaleza/CE, 24 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211421
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211421 - SESA, Processo VIPROC Nº 
04082883/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211421 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA
170
R$ 643,1800
R$ 109.340,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 109.340,60
Fortaleza/CE, 24 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211651
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211651 - SESA, Processo VIPROC Nº 
05738235/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211651 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS 
CIRÚRGICOS LTDA
592
R$ 14,5000
R$ 8.584,00
14
330
R$ 35,0000
R$ 11.550,00
15
295
R$ 55,0000
R$ 16.225,00
21
420
R$ 29,9900
R$ 12.595,80