DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº069 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
continua
continuação
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ao valor a pagar. A Sociedade baixa um passivo financeiro quando tem suas
obrigações contratuais retiradas, canceladas ou renegociadas. A Sociedade
tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores,
empréstimos e financiamentos bancários, debêntures originárias de
incentivos fiscais administrados pela extinta SUDENE, e demais contas a
pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos, inicialmente, pelo valor
justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o
reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo
amortizado através do método dos juros efetivos contratados. Passivo
circulante e não circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são
demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando
aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas
até a data do balanço patrimonial. Provisões: Uma provisão é reconhecida,
em função de um a evento passado, se a Sociedade tem uma obrigação legal
ou construtiva que possa ser mensurada de maneira confiável, e é provável
que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. Não há
constituição de provisões. 4. Créditos: Representados, principalmente por
valores a receber de clientes por vendas de produtos, mercadorias, tributos a
recuperar, aplicações financeiras, juros e adiantamentos no curso normal das
operações. São créditos de curto prazo que não necessitam de ajustes a valor
presente na data de 31 de dezembro de 2021, deduzidos da PDD e os
Faturamentos para Entrega Futura: 4.1. Clientes:
Clientes Créditos a Vencer
Saldo em
31/12/2020
Saldo em
31/12/2021
A vencer em 30 dias
6.750.488,50 11.797.111,69
A vencer em 60 dias
5.149.720,10
8.209.070,84
A vencer em 90 dias
5.511.231,09
6.782.853,64
A vencer em 120 dias
3.567.563,14
4.994.222,27
A vencer em 150 dias
3.412.743,99
2.076.100,58
A vencer em 180 dias
1.643.508,06
443.440,95
Subtotal a Vencer
26.035.254,88 34.302.799,97
Nota: Nas vendas para o Mercado Externo o prazo de vencimento conta a
partir da emissão BL
Clientes Créditos Vencidos
Discriminação
2020
2021
Vencidos
973.262,31 8.180.831,27
Subtotal a Vencer
973.262,31 8.180.831,27
Posição da Carteira de Clientes
Discriminação
2020
2021
Clientes a Receber
27.008.517,19 42.483.631,24
(-) Provisão para Devedores Duvidosos
(449.831,67) (1.310.214,23)
(-) Faturamento para Entrega Futura
(512.080,95)
(593.378,30)
Total Líquido
26.046.604,57 40.580.038,71
Nota: Na Provisão de Devedores Duvidosos estão os títulos vencidos com
mais de 180 dias de atraso. 4.2. Tributos a Compensar: Representam
créditos tributários, conforme quadro a seguir:
Tributos a Compensar
2020
2021
PIS a Recuperar
175.129,59 182.318,78
COFINS a Recuperar
432.532,35 648.973,74
IRRF a Recuperar
37,23
296,60
ISS a Recuperar
10.713,54
0,00
INSS Patronal Folha
72.185,40
0,00
ICMS a Recuperar
0,00
1.870,44
Total
690.598,11 833.459,56
4.3. Aplicações Financeiras: Representam aplicações financeiras de
garantia, conforme quadro a seguir:
Aplicações Financeiras
2020
2021
BB FIX
367.219,24
244.730,29
Bradesco CDB-Diário/Capit/Pé Quente
2.123.223,90 1.837.801,25
Itaú CDB
923.556,88 1.662.575,35
Total
3.414.000,02 3.745.106,89
5. Estoques: Os estoques são demonstrados pelo custo de aquisição ou
produção, inferior ao valor de mercado. Neste exercício, assim como no
anterior, a administração contratou empresa especializada para auditar os
estoques nas rubricas de: Matérias-Primas e Produtos em Elaboração, nos
aspectos quantitativos e valor de mercado, criando-se a rubrica de “Estoques
de Difícil Liquidez, criando-se a conta redutora: Provisão para perda ou
ajuste ao valor de mercado, conforme quadro a seguir.
Discriminação
2020
2021
Produtos em Elaboração e Acabados
8.965.670,88 10.657.888,88
Valores Contábeis
15.301.415,89 20.288.132,96
(-) Provisão para perda ou ajuste
ao valor de mercado
(6.335.745,01) (9.630.244,08)
Insumos-Matéria Prima
16.348.825,34 15.314.073,46
Valores Contábeis
22.287.345,94 24.227.848,95
(-) Provisão para perda ou ajuste
ao valor de mercado
(5.938.520,60) (8.913.775,49)
Mercadorias para Revenda
750.027,73
508.366,29
Valores Contábeis
750.027,73
655.322,30
(-) Provisão para perda ou ajuste
ao valor de mercado
0,00
(146.956,01)
Almoxarifado-Materiais Secundários
7.246.999,36
8.532.428,48
(-) Provisão para perda ou ajuste
ao valor de mercado
0,00
0,00
Outras Contas Estoque
723.917,11
779.718,58
(-) Provisão para perda ou ajuste
ao valor de mercado
0,00
0,00
Total
34.035.440,42 35.792.475,69
A administração contratou, em 2020, com a empresa especializada DMPU -
Auditores Independentes e Associados S/S, CNPJ - 11.989.025/0001-86, a
auditoria dos estoques nos quantitativos físicos e estimativa de valor de
mercado ou de realização, cujo Relatório integra estas Demonstrações
Contábeis e se encontra sob a guarda da administração. Igual procedimento
adotou em 2021, com a empresa especializada DMPU - Auditores
Independentes e Associados S/S, CNPJ - 11.989.025/0001-86, cujo Relatório
integra estas Demonstrações Contábeis e se encontra sob a guarda da
administração. 6. Créditos - Não Circulante: São depósitos judiciais em
garantia de ações judiciais trabalhistas/tributárias/minerárias em discussão.
7. Imobilizado: O imobilizado está demonstrado por seu custo histórico,
deduzido das respectivas depreciações. O inventário e avaliação dos bens do
imobilizado foi realizado em 2021, mas sua conclusão não permitiu
lançamento no exercício de 2021, no entanto será contabilizado no mesmo
mês de sua conclusão e entrega à empresa. A administração entende que, até o
recebimento do Relatório Final do Inventário e Avaliação de cada item do
Imobilizado, não ser recomendados ajustes por impairment. Informa, ainda,
que 50% das máquinas, aparelhos e equipamentos operacionais são bens sob
arrendamento. Os bens utilizados nas operações da empresa têm identificação
e valores adiante apresentados em 31/12/2021:
Imobilizado
Custo
Histórico
Depre-
ciação
Líquido
Taxa de
Depre-
ciação
Computadores
e Periféricos
295.074,13
116.953,98
178.120,15
20%
Móveis e Utensílios
593.199,36
303.745,89
289.453,47
10%
Máquinas e
Equipamentos
7.337.175,06 3.673.159,54
3.664.015,52
10%
Veículos
1.811.375,84
716.841,93
1.094.533,91
20%
Instalações
133.277,87
133.277,87
0.00
10%
Jazidas
1.613.065,02
0,00
1.613.065,02
0%
Importação em
Andamento de
Bens Imobilizado
104.355,00
0,00
104.355,00
0%
Adiantamento para
Inversões Fixas
109.276,86
0,00
109.276,86
0%
Bens Recebidos
em arrendamentos
6.143.116,39
0,00
6.143.116,39
0%
Terrenos
72.400,00
0,00
72.400,00
0%
Obras Civis
3.953.271,12 1.471.862,86
2.481.408,26
4%
Total
22.165.586,65 6.415.842,07 15.749.744,58
Nota: R$ 6.143.116,39 representam bens arrendados. 8. Obrigações
Tributárias: Representa obrigações com o recolhimento de impostos e
contribuições, conforme demonstrativo a seguir:
Obrigações Tributárias - Curto Prazo
2020
2021
CFEM Parcelamento Especial Curto Prazo
49.961,64
49.961,64
CSLL
167.902,78
444.666,48
ICMS a Recolher
20.909,38
0,00
ICMS - Diferencial a Recolher
21.567,71
20.328,26
ICMS FEEF
0,00
3.903,67
ICMS Substituição a Recolher
100.332,56
101.645,35
Parcelamentos Especiais Receita Federal
(PERT e Lei 11941/09) - CP (*)
3.023.634,24
3.150.769,68
INSS Retido
0,00
147,40
IPI a Recolher
524.879,93
494.163,1
IRPJ
19.210,96
481.743,16
IRRF PF
104.013,21
120.626,99
IRRF sobre Serviços
918,73
948,65
ISS a Recolher
0,00
600,01
ISS Retido
8.257,51
7.231,13
PIS/COFINS/CSLL - RET PJ
956,70
2.328,40
Subtotal
4.042.545,35
4.879.063,92
Obrigações Tributárias - Longo Prazo
2020
2021
Parcelamentos Especiais Receita Federal
(PERT e Lei 11941/09) - Longo Prazo (*)
20.016.709,16 17.245.570,36
CFEM Parcelamento Especial - Longo Prazo
59.917,44
9.955,80
Impostos a Recolher SEFAZ - Longo Prazo
3.794.886,74
3.879.572,33
Subtotal
23.871.513,34 21.135.098,49
(*) O Parcelamento Especial PERT, está sendo atualizado de acordo com
planilhas elaboradas pela empresa, enquanto aguarda a consolidação total
pela Receita Federal, em virtude de equívoco da própria Receita que não
considerou no saldo do parcelamento o código de DARF 6939 (multa de
ofício) referente ao processo do IPI (nº 10380.729.463/2017-30). A empresa
obteve um despacho favorável da Receita (No. 17588.720174/2018-79), que
defere o pedido de revisão da consolidação do PERT e a inclusão dos débitos
no PERT. A área especializada da Receita aguarda alteração no sistema para
permitir a nova consolidação. 9. Empréstimos e Financiamentos:
Representam operações financeiras contratadas com o Banco do Nordeste e
FINOR - Fundo de Investimentos do Nordeste referente a saldo (debêntures
não conversíveis em ações originárias de incentivos fiscais da extinta
SUDENE), operado pelo Banco do Nordeste, e, ainda, Financiamentos
concedidos para implantação do empreendimento com recursos originários
do FNE - Fundo de Investimentos do Nordeste.
Credor
31/12/2020
31/12/2021
- Debêntures Simples
22.558.224,48 30.320.549,76
- Banco do Nordeste do Brasil S/A
12.646.267,12 16.997.870,21
Estas operações de financiamento tiveram por finalidade cobrir as inversões
fixas. Estão sendo discutidos judicialmente. Estão respaldadas por garantias
reais hipotecários e aval dos principais acionistas. As debêntures simples, não
conversíveis, foram emitidas pela empresa, subscritas e integralizadas pelo
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