DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO 
DA PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇAO – REFERENTE A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.03.08.01-CM. A PREGOEIRA OFICIAL TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) E DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA 
QUE A LICITANTE HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE 
INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 02.288.268/0001-04, COM O VALOR GLOBAL PARA O LOTE 01 R$ 10.020,00 (DEZ MIL 
E VINTE REAIS), VALOR GLOBAL PARA O LOTE 02 R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), VALOR GLOBAL PARA O LOTE 03 
$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), VALOR GLOBAL PARA O LOTE 04 R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), VALOR GLOBAL PARA 
O LOTE 05 R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), VALOR GLOBAL PARA O LOTE 06 R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). 
A ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO 
DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA CÍCERO ALENCAR, 108 – CENTRO – CEP: 63605-000. INFORMAÇÕES PODERÃO 
SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3516-1699. PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, EM 28 DE MARÇO DE 2022. FRANCISCA VERA LÚCIA 
BARBOSA LIMA – PREGOEIRA OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR 
INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93 E 10.520/02 E SUAS 
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 11 DE ABRIL DE 2022, AS 14:00 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.03.22.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL 
DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA 
NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 28 DE MARÇO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA 
BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº GM-PP005/21 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE torna público o Extrato dos Aditivos aos Contratos resultantes do Pregão Presencial 
Nº GM-PP005/21, a saber: OBJETO: Aquisição de combustíveis no perímetro de Fortaleza/CE, destinados a frota a disposição da Prefeitura Municipal de 
Monsenhor Tabosa - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os aditivos dos contratos em questão, encontram amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da 
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Os valores iniciais por item, estão dispostos 
na coluna “valor atual”, passando após a recomposição de preços para o valor da coluna “valor aditado”, correspondente ao percentual exposto na coluna 
“percentual”, a seguir demonstrados: ITEM – DESCRIÇÃO – UNID - VALOR ATUAL - VALOR ADITADO - (%) PERCEN.: 1 – Gasolina comum – 
L – R$ 5,99 – R$ 7,99 – 33,00%; 2 – Diesel S10 – L – R$ 4,89 – R$ 6,99 – 43,00%. SECRETARIAS PARTICIPANTES: Secretaria de Administração e 
Finanças, Gabinete, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 
Os aditivos foram assinados em 15 de Março de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: SOUZA 
COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Anselmo de Souza Junior. ASSINAM PELAS 
SECRETARIAS CONTRATANTES: Marcos Martins de Pinho; Clauda da Rocha de Souza; Celi Regina Lima Bezerra Saraiva; Maria Célia Franco do 
Nascimento. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Março de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Realinhamento de Preços Ata Registro de Preços nº. 0021803-01 - A Prefeitura Municipal 
de Uruoca-CE, torna público o Extrato de Realinhamento de Preço, da ata de Registro de Preço 0021803-01– Referente ao processo Administrativo N° 
021803.07-2021- Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social 
decorrente da situação de calamidade pública causada pelo enfrentamento a emergência de saúde publica decorrente do novo Coronavirus. Ficam realinhados 
os preços com os devidos valores: Item 01- AÇUCAR CRISTAL PACOTE DE 01 KG -R$ 4,03; Item 03 BISCOITO DOCE- R$: 3,10; Item 04- CAFÉ 
TORRADO E MOIDO- R$ 7,83; Item 05- FARINHA DE MANDIOCA BRANCA- R$ 3,85; Item 06- FARINHA DE MILHO FLOCADA (TIPO FLOCÃO) 
- R$ 2,06; Item 07- FEIJAO CARIOCA: Tipo 01- R$ 7,20; Item 08- LEITE EM PÓ 200G- R$ 5,71; Item 09- MACARRÃO TIPO ESPAGUETE- R$ 3,81; 
Item 10- OLEO DE SOJA REFINADO- R$ 11,91; Item 11- SARDINHA SEM MOLHO- R$3,64. Partes: do Fundo Municipal da Assistência Social – D. 
OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP- CNPJ: 10.616.533/0001-56, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados 
observadas as prescrições legais pertinentes. Data do realinhamento, 28 de março de 2022. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE - Ordenador de 
Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contratos - O município de URUOCA-CE, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0020207.2021-SRP, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLOGICO E MATERIAL DE LABORATORIO 
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE URUOCA-CE. Contratadas: HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.530.912/0001-94 contrato nº 0020207.2021-05, R$: 85.156,10, CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI-EPP - CNPJ: 26.436.496/0001-34, contrato nº 0020207.2021-06 R$: 116.422,88, DENTAL HIGIX PRODUTOS 
ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP,CNPJ: 26.240.632/0001-16,contrato nº0020207.2021-07,R$:5.524,37, DISTRIMEDICA 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,CNPJ: 16.902.612/0001-00,contrato nº0020207.2021-08,R$:8.818,50, M A 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA,CNPJ: 39.883.898/0001-29,contrato nº 0020207.2021-09,R$: 1.000,00, 
SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOAPITALARES LTDA,CNPJ: 05.675.713/0001-79,contrato nº0020207.2021-10,R$:8.320,00, 
PROMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,CNPJ: 19.659.691/0001-68,contrato nº nº0020207.2021-11,R$:842,40, UNILIFE HOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO -LTDA – ME,CNPJ: 40.587.322/0001-01,contrato nº0020207.2021-12,R$:25.105,70, 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA,CNPJ: 09.485.574/0001-71,contrato nº 0020207.2021-13,R$:2.661,46. Vigência dos contratos: 
10/03/2022 A 31/12/2022. Dotações: 0901.10.301.0123.2.046, 0901.10.302.0123.2.051 e Elemento de Gasto: 3.3.90.30.00. Maria Clara de Lima Saraiva 
- Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual Nº 01.21032022-CPSMQ, 
02.21032022-CPSMQ; 03.21032022-CPSMQ - Pregão Eletrônico Nº SRP2022/001-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá 
torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar, odontológico e outros materiais de consumo 
destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, 
de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratadas: 01. Distribuidora Senador de Medicamentos 
Hospitalares EIRELI, inscrita sob n° CNPJ: 05.382.899/0001-78, vencedora do Lote 01, 03, 08, 11, 12 e 14 no valor de R$ 569.378,83 (Quinhentos e 
sessenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos); 02. Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA - ME, inscrita sob n° CNPJ: 
13.576.534/0001-02, vencedora dos LOTES 06, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais); 03. Med-Donto Comercio de Produtos Hospitalares 
LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 69.366.326/0001-33, vencedora do Lote 09, 13 e 15, no valor de R$ 325.911,00 (Trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e 
onze reais). Valor Global: R$ 970.289,83 (Novecentos e setenta mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). Fundamentação Legal: Lei N.º 
10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993. Dotação e Recursos:0101 10 302 0403 2.002 – CEO; 0101 10 302 
0403 2.003 - Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, Consignados no Orçamento Próprio Para o Exercício Financeiro de 
2022, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2022, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. 
Signatários: Jesaias Saraiva Dias / Marny Maria Assunção da Silva / Nayara Mayle Barros Maia / Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. 
Quixadá-CE, 21 de março de 2022.
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