DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº069 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2022.01.21.01.01/2022 - SRP. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Orós-CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.21.01.01/2022 - SRP, resultante do Pregão Eletrônico
Nº 2022.01.21.01/2022 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Órgãos Participantes: Secretaria de Saúde; Secretaria
de Trabalho e Assistência Social e Economia Solidária; Secretaria de Finanças e Orçamento; Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo; Autarquia
Municipal de Trânsito – DEMUTRAN. Empresas Vencedoras: Mixturi Comercio e Serviços EIRELI, Lote 01 - material de consumo: R$ 369.400,00, Eliss
Carla Lima Felix: Lote 02 - material de limpeza e higiene: R$: 195.984,50, J M Donna de Freitas Araujo: Lote 03 - gêneros alimentícios: R$: 445.598,88,
Lote 04 - frutas e verduras: R$: 107.099,00- Total: R$ 552.697,88, Mizael Goncalves de Sousa – ME: Lote 05 – carnes: R$: 331.995,00, e Prime Comercio
e Transportes de Alimentos: Lote 06 – frios: R$: 163.939,20, Valor Total da Ata de Registro de Preços: 1.614.016,58 (hum milhão seiscentos e quatorze mil
e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). Objeto: material de consumo em geral (didático, gêneros alimentícios em geral, limpeza e higiene pessoal,
e copa e cozinha e demais material de consumo), conforme anexo I, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Orós/
CE. Fundamentação Legal: nos termos do Art. 15 da Lei Federal N.º 8.666/93, na Lei Federal Nº 10.520/2002, na Lei Complementar Nº 123/2006 e
suas alterações, Lei Complementar n° 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações,
Decreto n° 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal Nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12
(doze) meses da data da assinatura da Ata. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 17 de março de 2022. Assinam pelos Licitantes: Adriele
Augusto da Silveira Vidal (Mixturi Comercio e Serviços EIRELI), Eliss Carla Lima Félix (Eliss Carla Lima Félix), Josefa Maria Donna de Freitas Araújo
(J M Donna de Freitas Araújo), Mizael Gonçalves de Sousa (Mizael Goncalves de Sousa - ME), Francisco Macelo Rodrigues dos Santos (Prime Comercio
e Transportes de Alimentos). Assina pela Orgao Gerenciador: José Adailson Barbosa de Oliveira (Secretária de Educação, Esporte e Juventude). Assinam
pelos Órgãos Participantes: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (Secretária/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde); Jesse Nunes de
Andrade Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e Economia Solidária; Marcelo Batista de Lima Secretário de Finanças e
Orçamento; Gemar Moreno da Silva Ordenador/Secretário de Obras, Transporte e Urbanismo; Sebastião Vieira de Negreiros Neto Ordenador de Despesas
da Autarquia Municipal de Trânsito – DEMUTRAN. Orós-Ce, 18 de março de 2022. José Klériston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão
de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.01.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da
Tomada de Preço acima, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de Pavimentação nas Vias no Município de General Sampaio/CE, foram
HABILITADAS as empresas: ML INCORPORAÇÕES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 42.089.488/0001-15, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N° 24.614.233/0001-42, M L ENTRETENIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ: N° 29.326.036/0001-41, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: N° 10.932.123/0001-14, MONTE SIÃO
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: N° 09.423.269/0001-55, CONTRUTORA VIPON EIRELI, CNPJ: N° 34.631.462/0001-29, M K SERVIÇOS
EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ: N° 35.864.328/0001-30, e a empresa E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: N° 41.313.966/0001-66. Foram consideradas INABILITADA as empresas: A&A CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N°
34.973.192/0001-34, COMAR – CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CNPJ: N° 09.247.224/0001-77 e a empresa BR CONSTRUÇÕES
DE EDIFICIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 37.652.457/0001-90. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art.
109, inciso I, alínea “a”. Após cumprido o prazo, caso não haja manifesto de recurso, os Envelopes de Propostas serão Abertos no dia 07 de Abril de 2022
às 09h. Mais informações junto a Comissão de Licitação, no e-mail: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 28 de Março de 2022. Antonio
Jardel Alves Ramos – Presidente CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU – CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.23.01-SAMAE, RESULTANTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2022.02.23.01-SAMAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.131. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
– 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ELÉTRICOS,
HIDRÁULICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
–CE. CONTRATADA: FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA TAVARES – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA
TAVARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 685.295,80 (SEISCENTOS E OITENTA E
CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 28 DE MARÇO DE 2022. CICERO
SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE
COLABORAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/202. A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA, SR. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ TORNA PÚBLICO, TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 2022.03.29.001, CUJO OBJETO: É A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL AOS ANOS FINAIS, EM COMPLEMENTAÇÃO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. CELEBROU
TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE - ABRASSE, CNPJ N °10.539.375/0001-88, VALOR GLOBAL DE R$
6.710.129,64 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZ MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO REAIS), QUE SERÁ
PAGO DA SEGUINTE FORMA: EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS CONFORME CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, CORRENDO A DESPESA
À CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A SEGUIR DISCRIMINADAS: 06.01. 12 122 0002 2.021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 06.01. 12 361 0003 2.025 FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL – 06.01.
12 365 0003 2.033 FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS - 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES. FONTE DE RECURSO: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO
- SIGNATÁRIOS: PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE - ABRASSE - PRESIDENTE, SRA.
MIKAELE COSTA THÉ
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Primeiro Aditivo Contratual. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público o Extrato do 1º Aditivo aos Contratos N° 0401.01/2022-02 (Secretaria de Saúde), 0401.02/2022-01 (Secretaria de Educação), 0401.03/2022-04
(Secretaria do Trabalho e Assistência Social), 0401.04/2022-05 (Secretaria de Infraestrutura), 0401.05/2022-03 (Secretaria de Finanças), 0401.06/2022-03
(Secretaria de Agricultura), 0401.07/2022-03 (Gabinete do Prefeito) oriundos do Pregão Eletrônico Nº. 3011.01/2021-03, que entre si celebram o Município
de Cedro e a Empresa Cedro Diesel LTDA. Objeto: aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro – CE
no exercício financeiro de 2022. Relação por: Item - Especificação - Unid - Valor Contratado - R$ - Valor Realinhado R$ - Percentual %: 01 - Gasolina
Comum - Litro - R$ 7,09 - R$ 7,74 - 9,17; 02 - Diesel Comum - Litro - R$ 5,95 - R$ 6,99 - 17,48; 03 - Diesel S10 - Litro - R$ 5,99 - R$ 7,04 - 17,53. Os
novos valores pactuados através da revisão contratual para restabelecer o Princípio do Equilíbrio Financeiro do Contrato, passam a vigorar a partir da data
de assinatura deste aditivo contratual. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. Contratada: Cedro Diesel LTDA, com endereço na Rua Dr. Guedes
Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, neste ato representada por seu sócio o Sr. Magno
Diniz Cortez, inscrito no CPF nº 004.664.773-25. Assinam pelas Contratantes: Ordenador de Despesas do Fundo Geral - Manoel Bezerra Filho, Secretário
de Infraestrutura - Marcus Irineo Carvalho de Almeida, Secretária de Saúde - Antônia Norma Teclane Marques Lima, Secretária de Educação - Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite e Secretária do Trabalho e Assistência Social - Luciana Vieira Marques Viana. Cedro–CE, 18 de março de 2022. Túlio Lima
Sales - Presidente da Comissão Permanente.
*** *** ***
Fechar