DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº069 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. A Secretária de Saúde do Município de Cedro/CE, considerando tudo o que
consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 1803.01/2022-02 no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo
26 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo, vem Ratificar a declaração de dispensa de
licitação para a contratação de pessoa jurídica para prestar o serviço de realização de prova na seleção pública para Agente Comunitário de Saúde, junto a
Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, que tem como participante a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE,
CNPJ N° 73.695.868/0001-27, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro-CE, 28 de março de 2022. Antônia Norma Teclane
Marques Lima - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso do Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços Nº 005/2022-TP. Objeto: contratação
de empresa especializada para construção de 03 (três) passagens molhadas no Município de Pedra Branca/CE. Classificada(s): PM&M Engenharia LTDA;
Medeiros Construções e Serviços LTDA ME; Torres Martins Serviços e Construções EIRELI; Locax Locações e Serviços EIRELI; Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA; Martins e Carneiro Construção Civil LTDA. Desclassificadas: C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI. Vencedora:
Locax Locações e Serviços EIRELI, valor: R$ 1.846.841,11. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento
ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 28 de março de 2022. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DA SESSÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL - NOVA SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/PP – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-
CE, para fins de Continuidade do certame referente a Pregão Presencial Nº 011/2022/PP, torna público a CONVOCAÇÃO e informa ainda aos participantes,
que no dia 31 de Março de 2022, às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará
realizando NOVA SESSÃO de Licitação, com o seguinte OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias e
Fundos Municipais de Iracema, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Este aviso estará à disposição aos interessados através da Imprensa Oficial do
Estado (DOE) e nos dias úteis após esta publicação no Site: https://www.tce.ce.gov.br/ e portal da transparência do Município: https://www.iracema.ce.gov.
br/. Iracema-CE, 28 de Março de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022/TP – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13 de Abril de 2022, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Tomada de Preço Nº 004/2022/TP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na via de
acesso ao Distrito de Bastiões do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com
as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. JUSTIFICATIVA: Melhoria da mobilidade urbana. Estima-se no Valor de R$ 702.503,14. O qual
encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Karizia
Luzia Costa Serpa Moraes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR
INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93 E 10.520/02 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 11 DE ABRIL DE 2022, AS 09:00 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.03.21.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO
DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 28 DE MARÇO DE 2022. JOSÉ
LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO ADIAMENTO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/
CE, TORNA PÚBLICO QUE FICA ADIADA A PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2022, ÁS 08H, A ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 2 – PROPOSTA DE
PREÇOS, DA TP Nº 2022.02.09.001F, CUJO OBJETO E A EXECUÇÃO DAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO COM
REJUNTAMENTO EM TRECHOS DA RUA PROJETADA A - (S.D.O) LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE TARRAFAS – CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, CONFORME O CONTRATO CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL Nº 899876/2020MDR/CAIXA CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS
- CE, ANTES MARCADA PARA O DIA 29/03/2022 ÀS 08HS. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA CPL NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TARRAFAS/CE, LOCALIZADA NA AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, BULANDEIRA, TARRAFAS/CE OU PELO TEL. 88 3549 1020.
TARRAFAS/CE, 28 DE MARÇO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três
Poderes, nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº
2022.03.28.1-PE para Registro de Preço visando a aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S10), no perímetro de Fortaleza, destinados a
atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir
de 29 de Março de 2022 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 11 de abril de 2022 das 08:30 às 09:00 horas (horário
de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 11 de abril de 2022 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 28 de Março
de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Anulação - Concorrência Pública Nº 2022.02.08.1-CP. O Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Concorrência Pública
Nº 2022.02.08.1-CP com fins o contratação de empresa especializada em manutenção, obras, eficientização, cadastro e ampliação do sistema de iluminação
pública, contemplando engenheiro e arquiteto para elaboração de plano diretor, projetos executivos, sistema de telegestão com tecnologia led, para atender
as demandas do Município de Paracuru/E, conforme projeto e orçamento em anexo, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores
informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro – Paracuru – Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone:
0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Tulio Marcos Braun Neto - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS 22.09.01/TP. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude, Sr. FELIPE JÚLIO LEITE FARIAS, inscrito no CPF sob o número
030.884.653-25, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e
conforme o que consta do Processo nº 22.09.01/TP, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 22.09.01/TP, tipo menor
preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de 01 (Um) Campo de Futebol
na Rua José Pinto, Bairro Cacimbas no Município de Itapipoca/CE, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTROL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 18.534.617/0001-
52, com endereço na Rua Eubia Barroso, nº 3209, sala A, Centro, Itapipoca/CE, pela proposta mais vantajosa com valor global de R$ 266.968,47 (duzentos
e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Itapipoca/CE, 24 de março de 2022.
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