DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº069 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio
do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 22.03.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é o
Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de
pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE,
o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 29/03/2022 às 17:00h, com abertura das propostas: 08/04/2022 às 09:00h. o
edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão
de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h.
Santana do Cariri-CE, 28/03/2022. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022/PE – O
Pregoeiro Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2022/PE, cujo Objeto:
é a Aquisição de equipamentos e material permanente destinado a atender as necessidades do Hospital Regional junto a Secretaria de Saúde do
Município de Tamboril – CE, conforme Termos da Emenda Parlamentar Proposta N° 11795.650000/1210-02. Prazo para Cadastro das Propostas: até o
dia 11 de Abril de 2022, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 11 de Abril de 2022, às 09h; Data de Sessão e Abertura da Disputa
de Lances: 11 de Abril de 2022, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação, no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br.
Tamboril-CE, 29 de Março de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/21-CHP-ADM – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0703/2022-CHP. PARTES: Secretaria de Administração e Planejamento e
FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, no VALOR TOTAL de R$ 5.259.926,00 (Cinco
Milhões Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Vinte e Seis Reais). OBJETO: Concessão dos serviços de apoio à administração pública municipal
para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local. ASSINA PELO
CONTRATANTE: Eusébio Lopes Ximenes. ASSINA PELA CONTRATADA: Laura Maria de Melo Furlan. DATA DA ASSINATURA DO TERMO
DE COLABORAÇÃO: 07.03.2022. VIGÊNCIA: 07.03.2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ipueiras – Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2022–CMI. A Pregoeiro da Câmara Municipal de Ipueiras
torna público que no próximo dia 11 de abril de 2022, às 10h, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Cel. Manoel Mourão, s/n°, Centro, Ipueiras-Ce,
estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 002/2022-CMI – contratação de solução em tecnologia
da informação (TI) para a prestação dos serviços de licenciamento de softwares de gestão legislativa, aplicação móbile eletrônica parlamentar/cidadão,
aplicação móbile para condução dos trabalhos da mesa diretora, sistema de protocolo, fluxo do processo legislativo, painel de votação eletrônica, ata
eletrônica, customização de layout, migração de dados, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, junto a Câmara Municipal de Ipueiras-Ce.
O edital poderá ser obtido junto à Pregoeira no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h e nos sites: https://www.camaraipueiras.ce.gov.br e http://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Ipueiras-Ce, 29 de março de 2022. Lílian Martins de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0303.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição de lubrificantes, derivados de
petróleo e elementos filtrantes com os respectivos serviços de trocas para atender diversas Secretarias do Município de Cedro – CE, entrega das propostas
a partir desta data e abertura das propostas dia 12 de abril de 2022 às 10:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Tulio Lima
Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, através da Secretaria
Municipal da Educação, com sede na Rua Filomena, 003, Centro, Tataíra, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, CEP: 63.645-000, inscrita no CNPJ sob o nº
12.464.103/0001-91, neste ato representado por sua Secretária, no uso de suas prerrogativas legais, torna de conhecimento público dos interessados que será
realizada, até o dia 01 de Abril de 2022, a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins de recomendação de livros
Afro-indígena para Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, aos alunos da Rede Pública Municipal de ensino, de acordo com a Base Nacional
Comum Curricular (BNCC), visando garantir a equidade e a qualidade da Educação Infantil. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 28 de março de 2022.
Irlanea Alves Almeida – Secretaria da Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 04/2022-SESA. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 30 de Março a 12 de Abril de 2022 até às 08h00min, pelo sistema BBMNET –
www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 04/2022 – SESA – aquisição de medicamentos
destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF, Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS e atendimentos a pessoas reconhecidamente carentes durante o exercício de 2022. A Abertura e exame das propostas e o início
da disputa por lances ocorrerá às 08h30min do dia 12 de Abril de 2022. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à
Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 28 de Março
de 2022. Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Chamada Pública N° 01/2022-SEDUC – Resultado de
Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação
de habilitação da Chamada Pública n° 01/2022-SEDUC – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Habilitados – por cumprir as exigências editalícias: Cooperativa
de Agricultores Familiar de Itapipoca - COOPEAGRI; Grupo Produtivo de Cruz – Grupo Informal Local; Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco;
e Cooperativa dos Agricultores Familiares da Vale Acaraú Sementes da Terra. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
alínea “a” a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 07 de Abril de 2022 às 09 horas para abertura e
julgamento dos projetos de venda. Cruz, 28 de março de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Esporte e Juventude - Extrato do Contrato 22.09.01/TP-01, oriundo da Tomada
de Preços N° 22.09.01/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de 01 (Um) Campo de Futebol na Rua José Pinto, Bairro Cacimbas
no Município de Itapipoca/CE. Empresa Contratada: CONSTROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 18.534.617/0001-52. Valor Global do Contrato: R$
266.968,47 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data
da assinatura do Contrato: 23 de março de 2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteraçãões. Signatários: pelo Contratante, FELIPE JÚLIO LEITE
FARIAS, CPF 030.884.653-25 e, pela Contratada, Paulo José Moura Sousa, CPF 952.985.413-72. Itapipoca/CE, 24 de março de 2022.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Abertura de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 004.2022 – TP.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados,
que diante da não apresentação de recursos administrativos e cumpridos os prazos processuais, realizará a abertura das propostas de preços das licitantes
declaradas habilitadas na licitação supramencionada, ficando a sessão marcada para o dia 04 de Abril de 2022 às 09h00min. São Gonçalo do Amarante/
CE, 28 de Março de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.