DOE 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº069  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P190964/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22004 – SME (BB Nº 929701) – Central de Licitações. Início da Disputa: 20/04/2022 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar (Regional II), a serem executados em regime de empreitada 
pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Março de 2022. 
O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P188912/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22024 – SMS (SRP) (BB Nº 929520) – Central de Licitações. Início da Disputa: 11/04/2022, às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica V (lista padronizada) destinados as unidades 
de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Março de 2022. 
A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P190145/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22025 – SMS (SRP) (BB Nº 929223) – Central de Licitações. Início da Disputa: 11/04/2022, às 14h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades 
de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Março de 2022. 
O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P191016/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22003 – SME (SRP) (BB Nº 929710) – Central de Licitações. Início da Disputa: 11/04/2022 às 11h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de veículos, para atender as demandas da Secretaria da Educação de 
Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.
br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Março de 2022. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa 
Ferreira Júnior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público 
que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.03.04.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras: R N Distribuidora de Alimentos 
LTDA vencedora junto aos lotes 1, 3, 4, 5, 6 e 7, Comercial JV Minimercados LTDA vencedora junto ao lote 2 e Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva 
vencedora junto ao lote 8, por terem apresentados os melhores preços, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro ou ainda através da plataforma eletrônica: 
bllcompras.com.br. Barro/CE, 28 de março de 2022. Heitor Fernandes Felix - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 05.004/2022. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de abril de 2022 às 09h na Rua 
Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a 
Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação em concreto asfáltico usinado à quente em diversas ruas no Município de 
Eusébio/CE. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Eusébio, 28 de março de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo 
Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.03.10.2. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.03.10.2, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: 
Agnus Brasil Comercio e Servicos de Artigos Laboratoriais EIRELI vencedora junto ao Lote 01, J. E. Serviços e Locacoes EIREL vencedora junto aos Lotes 
02 e 03, Sampla Comercio e Servicos vencedora junto ao Lote 04, Alexandre Augusto Viante vencedora junto ao Lote 05, por apresentarem os melhores 
preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala 
da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de março de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência de 
prazo para interposição de recursos administrativos ao processo de licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2022.02.07.01FG, cujo 
objeto é a contratação de empresa para execução da obra de modernização e eficientização energética do sistema de iluminação pública da sede do Município 
de Salitre/CE, ao passo em que comunica que a abertura dos envelopes das propostas de preços será realizada no dia 31 de março de 2022, às 09:00 horas, na 
sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, S/N. Salitre/CE, 28 de março de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, autuada sob o Nº. 2022.03.21.01SDH, tendo como objeto a aquisição de kits de natalidade para 
atender a demanda da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Salitre/CE, tipo menor preço, com abertura marcada para o dia 
11 de abril de 2022, a partir das 14:00 horas, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os 
interessados poderão obter informações detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-
1082. Salitre/CE, 28 de março de 2022. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, autuada sob o Nº. 2022.03.23.01E, tendo como objeto a aquisição de material permanente e 
material de informática para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Salitre/CE, tipo menor preço, com abertura marcada para o 
dia 11 de abril de 2022, a partir das 09:00 horas, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). 
Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-
1082. Salitre/CE, 28 de março de 2022. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA 
Nº PMF-151101-CP – A Comissão de Licitação torna público que foi Interposto Recurso Contra o Julgamento dos Documentos de Habilitação pela 
Licitante DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI. Às razões recursais estão à disposição dos interessados para consulta no portal de licitações no Sítio: 
https://municipios.tce.ce.gov.br/, ou na Sede da Comissão de Licitação nos dias úteis de 08h às 17h. O prazo para as contrarrazões dos interessados é de 
05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, §3º, da Lei nº 8.666/93. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento 
final do Pregão Eletrônico n° 2022.03.09.1, sendo o seguinte: Mais Etica Comercial EIRELI, lote 01 e Vescia Maria Fernandes Duarte EIRELI, lote 02, 
por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma 
eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 24 de março de 2022. José Jonas Bezerra Leite - Pregoeiro Oficial.