DOMCE 30/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2923 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.03.15.02. A ordenadora de despesas da 
Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato 1° Aditivo 
de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A 
SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 
CONTROLE INTERNO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE, CONTRATADA: GLEIDSON FERNANDES DE 
OLIVEIRA-ME, 
CNPJ: 
N°17.822.995/0001-79. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA 
DE PREÇOS N° 2021.02.10.01, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Arabella Pereira Roseno, ordenadora de 
despesas da secretaria de educação, assina pela CONTRATADA 
GLEIDSON FERNANDES DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF/MF 
n° 019.567.703-05, 
  
Antonina do Norte-Ceará, 15 de Março de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4D603D79 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.03.15.03. A secretaria de Saúde torna público 
o Extrato 1° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo 
OBJETO: 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DAS 
ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, 
JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: 
GLEIDSON 
FERNANDES 
DE 
OLIVEIRA-ME, 
CNPJ: 
N°17.822.995/0001-79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, 
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos do TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01, no contrato 
entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cícero Leadesom 
Oliveira da silva, ordenador de despesas da secretaria de Saúde assina 
pela CONTRATADA GLEIDSON FERNANDES DE OLIVEIRA, 
portador (a) do CPF/MF n° 019.567.703-05, Antonina do Norte-
Ceará, 15 de Março de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B785EC22 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO do 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.10.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.03.15.04. O ordenador de despesas da 
Secretaria de Trabalho e Assistência Social, torna público o Extrato 1° 
Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A 
SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE 
CONTROLE INTERNO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE, CONTRATADA: GLEIDSON FERNANDES DE 
OLIVEIRA-ME, 
CNPJ: 
N°17.822.995/0001-79. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA 
DE PREÇOS N° 2021.02.10.01, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de 
despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, assina pela 
CONTRATADA GLEIDSON FERNANDES DE OLIVEIRA, 
portador (a) do CPF/MF n° 019.567.703-05,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 15 de Março de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:82CFB5E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO DAS 
CONTRARRAZÕES 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.02.1 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE 
NOVO HORIZONTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, 
CONFORME ANEXOS. 
  
Assunto: Encerramento de Prazo de Recurso para Contrarrazões 
  
Certifico, relativamente à licitação em epígrafe, EXPIROU o prazo 
legal para interposição de contrarrazões da fase de habilitação, sem 
que houvesse manifestação por parte dos licitantes participantes, nos 
termos do art. 109, I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, 
combinado com o § 3° do referido artigo e lei. 
  
Dando por encerrada esta fase do certame e dá prosseguimento aos 
demais atos necessários. 
   
Arneiroz/CE, 29 de Março de 2022 
  
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:A6377DD6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
Torna públ ico que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC, Referente a - Realização de obra de 
“PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ 
LOREIRO E RUA RAIMUNDO NONATO, localizadas na sede do 
Município de Arneiroz – Ceará (zona urbana), Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da SEMACE. 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:2A5F6706 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de AssistênciaSocial de Arneiroz torna 
público o Extrato contratual sob nº 2022.03.16.1, referente a 
Dispensa de Licitação n° 2022.03.11.1, conforme detalhamento 
abaixo discriminado: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIASOCIAL