DOMCE 30/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2923 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
01 (um) show em comemoração alusiva ao 34º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Favorecida: 
ZÉ 
VAQUEIRO 
ORIGINAL 
MUSIC 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
39.415.957/0001-34 – Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil 
reais) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 25, Lei Federal nº 
8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da 
Silva. 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:D4AED2A7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.23.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade 
nº 
2022.03.18.02/INEX/PMC 
– 
Objeto: 
Contratação de atração musical (Zé Vaqueiro), para realização de 
01 (um) show em comemoração alusiva ao 34º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: ZÉ 
VAQUEIRO 
ORIGINAL 
MUSIC 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
39.415.957/0001-34 – Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/03/2022 – Vigência: 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Roque de Carvalho 
(CONTRATANTE); Diogo Duarte Soares e o Everton Carvalho 
Silveira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7FD28480 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
A Srª. FERNANDA LIMA GOMES: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 001/2022, para execução PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM 
USO DE AGROTÓXICOS - MARACUJÁ IRRIGADO na localidade 
de Sítio São Campos, S/N, ZONA RURAL no município de Croatá-
CE, validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:BBB53524 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 002/2022, para execução AGROPECUÁRIA - PROJETOS 
AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) na 
localidade de Sítio Barrocas, S/N, ZONA RURAL no município de 
Croatá-CE, validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:EDB8208E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. AURELIANO ALVES CAMELO: 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 003/2022, para execução AGROPECUÁRIA - PROJETOS - 
CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (SUINOCULTURA) na 
localidade de Sítio Barrocas, S/N, ZONA RURAL no município de 
Croatá-CE, validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:4E05C917 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. ANTONIO NUNES DE ABREU: 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 004/2022, para execução PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM 
USO DE AGROTÓXICOS - MARACUJÁ IRRIGADO na localidade 
de Sítio Repartição, S/N, ZONA RURAL no município de Croatá-CE, 
validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:74F5FD7C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. EVANDER DE SOUSA NOBRE: 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 005/2022, para execução PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM 
USO DE AGROTÓXICOS - MARACUJÁ IRRIGADO na localidade 
de Sítio São Roque, S/N, ZONA RURAL no município de Croatá-CE, 
validade de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:8EEC448B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
O Sr. FRANCISCO ELIDONGELSON COSTA SOUZA: 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e 
Meio Ambiente - COAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - 
LAC n° 006/2022, para execução PARA PROJETO DE CRIAÇÃO 
DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA na localidade de Sítio 
Baixinha, S/N, ZONA RURAL no município de Croatá-CE, validade 
de 12 meses. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:05327CE1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO