DOMCE 30/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2923 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:00FD23EF 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2019.07.04.044 - TP - SPDU.  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa VK 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO 
EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos 
quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica 
aos seus objetos. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B345722D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 2014.04.15.001 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 12º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, 
firmado 
entre 
o 
Município 
e 
a 
Empresa 
CONSTRUTORA 
COMAR 
LTDA, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
AMPLIAÇÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e de execução inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, tendo seu início na data de sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D0224112 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2022.03.15.02/PE/PMC 
– 
Objeto: 
Contratação de empresa(s) para fornecimento de peças e 
manutenção automotiva, por percentual de desconto, destinados a 
frota de veículos e máquinas das diversas Secretarias do 
município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel 
Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; 
https://bll.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 
12/04/2022 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Jusciê Pereira da 
Silva. 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:18DE0850 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Inexigibilidade nº 2022.03.18.01/INEX/PMC – Objeto: 
Contratação de atração musical (Zé Cantor), para realização de 
01 (um) show em comemoração alusiva ao 34º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Favorecida: 
ICZ 
GRAVACOES, 
PARTICIPACOES 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.915.507/0001-88 – 
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Fundamentação Legal: 
Inciso I, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão 
de Licitação: Jusciê Pereira da Silva. 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2D938A11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.23.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade 
nº 
2022.03.18.01/INEX/PMC 
– 
Objeto: 
Contratação de atração musical (Zé Cantor), para realização de 
01 (um) show em comemoração alusiva ao 34º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: ICZ 
GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS 
LTDA, CNPJ nº 43.915.507/0001-88 – Valor: R$ 30.000,00 (trinta 
mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/03/2022 – Vigência: 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Roque de Carvalho 
(CONTRATANTE); Carlos Aristides Almeida Pereira e o Antonio 
Isaias Paiva Duarte (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:D8CE791B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Inexigibilidade nº 2022.03.18.02/INEX/PMC – Objeto: 
Contratação de atração musical (Zé Vaqueiro), para realização de