DOMCE 30/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2923 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:2A286764 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, 
DESPORTO E LAZER 
PORTARIA Nº 001/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. 
 
Designa a Coordenação Geral do Festival Esportivo – 
Fortim 2022. 
  
O Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Fortim, no 
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 
033/2022, de 01 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Designar a Coordenação Geral do Festival Esportivo – 
Fortim 2022., composta pelos seguintes membros: 
Raimundo Nonato Filho – Coordenador Geral; 
Francisco Osvaldo da Silva – Membro; 
José Augusto Soares Fernandes – Membro; 
María Luzimeire Freitas de Oliveira – Membro. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Fortim, 14 de março de 2022. 
  
AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO  
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Fortim 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:B61ECBCC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF-180222-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PINTURA DE MEIO-FIO EM DIVERSAS VIAS DO CENTRO, 
BAIRROS 
E 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, com o seguinte resultado: HABILITADOS: 
A 
G 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
EIRELI, 
DAVID 
FERNANDES 
S 
PORTELA, 
DELTACON 
CONSTRUCAO, 
LOCACAO 
E 
ENGENHARIA 
EIRELI, 
E 
B 
SILVA 
CONSTRUCOES LTDA, E R AGUIAR CONSTRUCOES EIRELI, F 
J CONSTRUTORA EIRELI, FORTALECE CONSTRUTORA 
EIRELI, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, R 
A CONSTRUTORA EIRELI, RAMILOS CONSTRUCOES EIRELI 
e SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE 
EIRELI. INABILITADOS: Não há. Fica aberto o prazo recursal, 
conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9500B7EF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 
2019.07.11.01 – OBJETO: REPACTUAÇÃO com alteração de valor 
do contrato de serviços através da cessão de mão de obra de atividades 
meio destinadas à Prefeitura do Município de Frecheirinha/CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por 
seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. Eudes Almeida Lima. 
CONTRATADA: SHADOW LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA 
EIRELI, CNPJ: 13.847.996/0001-17, representada pelo Sr. Marcelo 
Freire de Aguiar. JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do 
equilíbrio-econômico financeiro do contrato. NOVO VALOR: GARI 
DE VARRIÇÃO – CBO 5142-15 –R$ 3.735,17; GARI DE COLETA 
DE LIXO – CBO 5142-15 –R$ 4.234,96; AUX. DE SERVIÇOS 
GERAIS 
(ASG) 
– 
CBO 
5143-20 
– 
R$ 
3.700,16; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGA: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da 
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA 
ASSINATURA: 10/03/2022.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:82A99AAA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2020.01.03.01 – OBJETO: REPACTUAÇÃO com alteração de valor 
do contrato de serviços através da cessão de mão de obra de atividades 
meio destinadas à Prefeitura do Município de Frecheirinha/CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por 
seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. Eudes Almeida Lima. 
CONTRATADA: SHADOW LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA 
EIRELI, CNPJ: 13.847.996/0001-17, representada pelo Sr. Marcelo 
Freire de Aguiar. JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do 
equilíbrio-econômico financeiro do contrato. NOVO VALOR: GARI 
DE VARRIÇÃO – CBO 5142-15 – R$ 3.735,17; GARI DE COLETA 
DE LIXO – CBO 5142-15 –R$ 4.234,96; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 
21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:5893853D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS E PRESIDENTE 
DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA CIDADE DE 
GROAÍRAS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com 
base no § 5°do Art. 29 do Decreto N° 57.654, de 20 de janeiro de 
1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar). 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR os Atos Administrativos N° 02/2022, de 03 de 
fevereiro de 2022 e 03/2022, de 23 de fevereiro de 2022. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Ato 
Administrativo entrará em vigor na data da publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
29 de março de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal