DOMCE 30/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2923 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE no dia 30 de 
março de 2022, para Secretaria da Saúde do Município Rita de Cassia 
Lopes Matos, receber do Governo do Estado do Ceará uma Doação de 
Computador Desktop para o Município de Groaíras, no município de 
Fortaleza - CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 29 de março de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:45386004 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 11ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 11ª Alteração 
– Termo Inicial: Contrato Nº 0802.18-01/06 – Processo Originário: 
Pregão Presencial Nº. 17.01.18-02PP – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI 
CNPJ nº 08.596.699/0001-06 – Finalidade: Alteração de valor que 
resultou no REAJUSTE DE PREÇO da contratação de empresa para a 
prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da Rede 
Municipal de Ensino do Município de Guaraciaba do Norte/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 113.439,92 (cento e treze mil, quatrocentos e 
trinta e nove reais e noventa e dois centavos) – Novo Valor Global: 
R$ 2.586.409,76 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, 
quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
21/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antônia Evani Araújo Teles Gomes 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Daniel 
Soares 
da 
Silva 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5FD7ECDC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 6ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 6ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 0802.18-03/06 – Processo Originário: 
Pregão Presencial Nº. 17.01.18-02PP – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI 
CNPJ nº 08.596.699/0001-06 – Finalidade: Alteração de valor que 
resultou no REAJUSTE DE PREÇO da contratação de empresa para a 
prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da Rede 
Municipal de Ensino do Município de Guaraciaba do Norte/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 28.776,00 (vinte e oito mil, setecentos e setenta 
e seis reais) – Novo Valor Global: R$ 653.180,00 (seiscentos e 
cinquenta e três mil, cento e oitenta reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 21/03/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Daniel 
Soares 
da 
Silva 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6BAF63B6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 9ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 9ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 0802.18-02/06 – Processo Originário: 
Pregão Presencial Nº. 17.01.18-02PP – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI 
CNPJ nº 08.596.699/0001-06 – Finalidade: Alteração de valor que 
resultou no REAJUSTE DE PREÇO da contratação de empresa para a 
prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da Rede 
Municipal de Ensino do Município de Guaraciaba do Norte/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 49.691,84 (quarenta e nove mil, seiscentos e 
noventa e um reais e oitenta e quatro centavos) – Novo Valor Global: 
R$ 1.129.185,20 (um milhão, cento e vinte e nove mil, cento e oitenta 
e cinco reais e vinte centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 21/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso XI, 
art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– 
Signatários: 
Antônia 
Evani 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Daniel 
Soares 
da 
Silva 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7EDB5089 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL Nº PESRP004/2022-SEC 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – 
Secretaria de Educação e Cultura - AVISO DE ADENDO AO 
EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
PESRP004/2022-SEC-SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, A Pregoeira do Município de 
Ibaretama/CE, torna público para conhecimento dos interessados 
a Alteração/Adendo do Anexo I do Edital do respectivo certame 
que tem como Objeto:Registro de Preços para Aquisição de 
Gêneros Alimentícios para Merenda dos alunos das escolas da 
rede municipal de ensino, através dos Recursos PNAE (Programa 
Nacional de Alimentação Escolar), de responsabilidade da 
Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições do Edital e 
seus Anexos. Consequentemente prorroga o prazo para a sessão 
Pública de Disputa que se realizará no dia13 de abril de 2022 às 
10h00min. Início de Recadastramento das Propostas de Preços: a 
partir de 31/03/2022até o dia 13/04/2022 às 09h00min (horário de 
Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL 
www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos 
interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. 
  
Ibaretama/CE, 29 de março de 2022.  
  
SILVÂNIA FREITAS BEZERRA -  
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:20AEE2C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU