DOMCE 30/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2923 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TP Nº 2022.01.04.01-
PMI-SAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.01.04.01-PMI-SAS. Para contratação dos 
serviços de manutenção predial e reforma, sob demanda, a serem 
executados nas dependências dos imóveis ocupados pela Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania (SAS). Com os 
seguintes 
resultados, 
Empresas 
inabilitadas: 
01–V3i 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, descumpriu os itens do 
edital: 3.4, alíneas “a.1” e “b.1”, item 3.5, subitem 3.5.1.1 e item 3.6, 
subitem 3.6.4; 02-IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
descumpriu o item do edital: 3.6, subitem 3.6.4; 03-DAGY 
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES, descumpriu o item do edital: 
3.6, subitem 3.6.4; 04-CONSTRUTORA LIMP. URB. LTDA, 
descumpriu o item do edital: 3.5, subitem 3.5.1.1; 05-TELA 
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, descumpriu o item do edital: 3.5, 
subitem 3.5.1.1. As demais empresas participantes foram Habilitadas. 
Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na 
sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Em, 29 de março 
de 2022. José Claudiano Pinheiro - Presidente da CPL. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:249CBDA5 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de 
Contrato 
firmado 
com 
a 
empresa: 
R.P.A 
Construções 
Empreendimentos e Serviços - LTDA, com endereço na Rua 
Mundim Teixeira, n° 1269, Altiplano, Iguatu, Ceará, CEP 63.505-415, 
inscrita no CNPJ sob o nº 30.406.100/0001-83, neste ato representada 
pelo senhor(a) Robson Pedro Araújo de Lima, representante legal 
Vencedor do Lote Único, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento o 
Contrato Direto sob o nº 2022.03.22.02-PMI/FUSPI, como também 
artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal 
N°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 9.412/2018. 
Contrato: 2022.03.24.02. Objeto: Contratação de empresa para 
serviços especializados em controle sanitário integrado ao combate a 
pragas 
urbanas, 
englobando 
a 
dedetização, 
desratização, 
desinsetização, descupinização, em toda área interna e externa do 
prédio, no Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da 
Fundação de Saúde Pública de Iguatu-Ce, de acordo com 
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor 
do Contrato: R$ 14.910,00 (quatorze mil novecentos e dez reais). 
Data de Assinatura: 24 de Março de 2022. Vigência: O Contrato 
terá um prazo de vigência, a contar a partir da data de sua assinatura, 
até 31 de Dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 0701-
10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional 
de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de 
Terc. Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos 
Reis (Superintendente). Em 24 de Março de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:29066D76 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 2022.03.24.01 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Ensino Superior. 
  
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Ensino Superior da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: 
FRANCISCO ALMINO 
UCHOA-ME, 
com 
sede à 
Rua 
Diocleciano Bezerra, nº 599, Centro, Cep.: 63.500-119, Iguatu-CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, neste ato 
representado pelo Senhor Francisco Almino Uchôa, inscrito no 
CPF sob Nº 421.604.213-91, daqui por diante denominado de 
CONTRATADA, 
de 
acordo 
com 
o 
edital 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2022.02.02.01-PMI-SECES, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de 
Construção, para atender as necessidades da Secretaria da Educação 
de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no 
termo de referência. Valor global: R$ 757.367,40 (setecentos e 
cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta 
centavos). Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do 
contrato com vigência até 31 de dezembro de 2022. Data de 
Assinatura: 24 de março de 2022. 
  
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação 
correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº. 
0901.12.361.0022.2.042 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI, consignado 
no orçamento municipal do exercício financeiro de 2022. Signatário: 
Marluce Torquato Lima Gonçalves – Secretária Municipal de 
Educação, Cultura e Ensino Superior. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4128B7EB 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 2022.03.24.02 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Ensino Superior. 
  
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Ensino Superior da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: 
J.M.V SANTANA COMERCIAL – LTDA, com sede na Rua José 
Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu-Ce, CEP 
63.502-680, inscrita no CNPJ sob o n° 12.565.600/0001-86, através 
de seu proprietário, José Marcilton Vitoriano Santana, inscrito(a) 
no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00, daqui por diante denominado 
de CONTRATADA, de acordo com o edital do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2022.02.02.01-PMI-SECES, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de 
Construção, para atender as necessidades da Secretaria da Educação 
de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no 
termo de referência. Valor global: R$ 34.998,78 (trinta e quatro mil 
novecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos). Prazo de 
Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com vigência até 
31 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 24 de março de 2022. 
  
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação 
correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº. 
0901.12.361.0022.2.042 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI, consignado 
no orçamento municipal do exercício financeiro de 2022. Signatário: 
Marluce Torquato Lima Gonçalves – Secretária Municipal de 
Educação, Cultura e Ensino Superior.