DOMCE 30/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2923 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
voltados a atender pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, para 
realizar consultas a fim de atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Irauçuba - CE. CREDENCIAMENTO E 
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: a partir de 30/03/2022 
até 31/12/2022. LOCAL DO CREDENCIAMENTO: Secretaria de 
Saúde da Prefeitura Municipal de Irauçuba, sito à Av. Paulo Bastos, nº 
220, Centro, Irauçuba/CE, e deverão entregar no envelope os 
documentos anotados a clausula 4.0, acompanhados do Termo de 
Aceitação, que deverá obrigatoriamente, esta assinada pelo 
profissional, onde os julgadores serão realizados em até 03 (três) dias 
úteis, documentação pela comissão julgadora, com contratação 
imediata da vaga anotada ao edital, por ordem de chegada no local de 
entrega.  
Irauçuba/CE, 29 de março de 2022.  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretária de Saúde. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:974819CA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.03.22.001 
 
PORTARIA N° 2022.03.22.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), ao Secretário de Agricultura, Sr. Sérgio 
Barbosa de Paula, CPF nº 258.425.523-53, para o mesmo participar da 
Oficina de Capacitação sobre atualizações do Sistema de 
Monitoramento Estadual para a metodologia de execução com as 
famílias, e novidades do software para 2022, no dia 23 de março de 
2022, na EEM Manuel Matoso Filho, na Av. Maria Ramalho, 336, 
Centro, na cidade de Russas-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 20 122 0100 2.007, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal – Prefeito Francisco de 
Assis Bezerra, em 22 de março de 2022. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:75E5DDC7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 2022.03.22.002 
 
PORTARIA N° 2022.03.22.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a Sra. Amanda Farrah Paula Gomes, para a 
mesma participar da Oficina de Capacitação sobre atualizações do 
Sistema de Monitoramento Estadual para a metodologia de execução 
com as famílias, e novidades do software para 2022, no dia 23 de 
março de 2022, na EEM Manuel Matoso Filho, na Av. Maria 
Ramalho, 336, Centro, na cidade de Russas-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 20 122 0100 2.007, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal – Prefeito Francisco de 
Assis Bezerra, em 22 de março de 2022. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:23D7E2A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.03.22.003 
 
PORTARIA N° 2022.03.22.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a servidora Katia Cilene Barbosa Gomes, 
para a mesma participar da Oficina de Capacitação sobre atualizações 
do Sistema de Monitoramento Estadual para a metodologia de 
execução com as famílias, e novidades do software para 2022, no dia 
23 de março de 2022, na EEM Manuel Matoso Filho, na Av. Maria 
Ramalho, 336, Centro, na cidade de Russas-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 20 122 0100 2.007, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal – Prefeito Francisco de 
Assis Bezerra, em 22 de março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:519B3072 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.03.22.004 
 
PORTARIA N° 2022.03.22.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Sra. Veruska Moura Faria – Secretária de 
Saúde, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza – CE, no dia 24 de 
março, para participar da Reunião Ampliada dos Secretários de Saúde