DOMCE 30/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2923

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:73CF704D

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 2022.03.24.03

Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Ensino Superior.
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Ensino Superior da
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com:
JOÃO VICTOR ALVES TAVEIRA-ME, com sede na Rua 13 de
maio, 698 – Bairro Centro – Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o n°
30.567.552/0001-47, através de seu proprietário, João Victor Alves
Taveira), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 061.286.733-17, daqui
por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o edital
do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.02.02.01-PMI-SECES,
como a seguir discrimina:

Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de
Construção, para atender as necessidades da Secretaria da Educação
de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no
termo de referência. Valor global: R$ 172.998,00 (cento e setenta e
dois mil novecentos e noventa e oito reais). Prazo de Vigência: a
partir da data de assinatura do contrato com vigência até 31 de
dezembro de 2022. Data de Assinatura: 24 de março de 2022.
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação
correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº.
0901.12.361.0022.2.042 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI, consignado
no orçamento municipal do exercício financeiro de 2022. Signatário:
Marluce Torquato Lima Gonçalves – Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Ensino Superior.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:7C40A02B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 038 DE 29 DE MARÇO DE 2022.

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) ANTÔNIO
CARLOS DE SOUSA, matrícula nº 0101966 ocupante do cargo
público efetivo de Auxiliar de Motorista Categoria “B”;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.

RESOLVE:
Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 035 de 17 de março de
2022, que removia o servidor público ANTÔNIO CARLOS DE
SOUSA OLIVEIRA, matrícula: 0101966, ocupante do cargo público
efetivo de Motorista Categoria “B” da Secretaria da Saúde para a
Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 29 de Março de 2022.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5D180BA5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Extrato de Contratação
Tomada de Preço Nº. 2022.02.11.01– Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia consultiva, para prestação de
serviços e atividades técnicas na área da Engenharia civil, Engenharia
Elétrica e Arquitetônica para ficar a disposição da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Irauçuba - CE. Contratada: PL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, VALOR GLOBAL: R$
325.455,84 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta
e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Assina pela Contratada:
Jaderson Sena Eufrásio. Data de Assinatura do Contrato: 28 de
março de 2022. Contratante: Secretário de Infraestrutura. Assina
pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotações
Orçamentárias de Nº. 1001 15 122 0002 2.051 - SEC, com recurso
Próprio (Fonte 1001000000). Elemento de Despesas de Nº:
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05.

Irauçuba/CE, 28 de março de 2022.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:54569392

SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE
PRAZO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DE
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018.02.08.01 -
OBJETO: locação de um imóvel situado à Rua Valdir de Andrade
Braga, nº 56, Cruzeiro, destinado ao funcionamento do CAPS -
Centro de Atenção Psicossocial, de responsabilidade da secretaria da
saúde do município de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): THAIANNY
TAMILLIS
VASCONCELOS
BARBOSA
SOUZA
.ASSINA
PELO(A)
LOCADOR(A):
THAIANNY
TAMILLIS
VASCONCELOS
BARBOSA
SOUZA.
LOCATÁRIO
(A):
SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO
(A): Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prorrogação de prazo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores c/c Lei nº 8.245/91, e ainda na cláusula terceira,
item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
17 de fevereiro de 2022.

Irauçuba/CE, 17 de fevereiro de 2022 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9690FB2B

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA – AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 002/2022 – SECRETARIA DE SAÚDE. O Município de
Irauçuba torna público o Edital de Credenciamento nº 002/2022, que
tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviços especializados em consultas e exames médicos,