DOMCE 30/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2923 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
do Estado, promovida pelo COSEMS, no Hotel Oásis Atlântico-
Fortaleza-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 10 122 0100 2.018, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, em 22 de 
março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:94FF4AF8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 2022.03.22.005 
 
PORTARIA N° 2022.03.22.005/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Flávia Delma Barbosa Lima – 
Coordenadora das Endemias, CPF 859.978.203-78, para a mesma 
participar da Reunião Painel de Indicadores da Vigilância em Saúde, 
com técnicos municipais da Vigilância em Saúde, realizada pela 
Superintendência da Região do Litoral Leste/Jaguaribe-Limoeiro do 
Norte-CE, no dia 24 de março, no Centro Vocacional tecnológico, na 
cidade de Russas – CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 10 301 0402 2.020, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, em 22 de 
março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:3062DC72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.03.22.006 
 
PORTARIA N° 2022.03.22.006/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a Sra. Edvânia Silva Oliveira Costa, CPF 
815.150.653-91, para a mesma participar da Reunião Painel de 
Indicadores da Vigilância em Saúde com técnicos municipais da 
Vigilância em Saúde, realizada pela Superintendência da Região do 
Litoral Leste/Jaguaribe-Limoeiro do Norte-CE, no dia 24 de março, 
no Centro Vocacional Tecnológico, na cidade de Russas – CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 10 122 0100 2.018, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, em 22 de 
março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:E2087590 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.03.22.007 
 
PORTARIA N° 2022.03.22.007/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Adriana Maria da Silva Lima 
– Coordenadora da Vigilância Sanitária, CPF 947.774.113-20, para a 
mesma participar da Reunião Painel de Indicadores da Vigilância em 
Saúde, com técnicos municipais da Vigilância em Saúde, realizada 
pela Superintendência da Região do Litoral Leste/Jaguaribe-Limoeiro 
do Norte-CE, no dia 24 de março, no Centro Vocacional tecnológico, 
na cidade de Russas – CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 10 301 0402 2.020, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, em 22 de 
março de 2022. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:CF94A8F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.03.22.008 
 
PORTARIA N° 2022.03.22.008/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr.Jonh Alisson Damasceno 
Almeida Silva, CPF 603.307.143-33, para o mesmo participar da 
Reunião Painel de Indicadores da Vigilância em Saúde, com técnicos 
municipais da Vigilância em Saúde, realizada pela Superintendência 
da Região do Litoral Leste/Jaguaribe-Limoeiro do Norte-CE, no dia