DOMCE 30/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2923 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, em 24 de fevereiro de 
2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica 
Municipal de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a LEI Nº 633/2022, QUE CONCEDE REAJUSTE AO 
SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA 
REDE 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
MADALENA/CE E REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES 
PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, em 24 de fevereiro de 
2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:AC9A420F 
 
GABINETE DA PREFEITA  
LEI Nº 634/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 
 
EMENTA – DENOMINA DE RITA PEREIRA DE 
OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA 
COMO 
PROJETADA 
NO 
DISTRITO 
DE 
MACAÓCA. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita Municipal de 
Madalena, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas 
pelo art.66, III, da Lei Orgâne eu, sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1° Fica denominada de RITA PEREIRA DE OLIVEIRA a Rua 
atualmente conhecida como Projetada, localizada no Distrito de 
Macaóca, sendo uma Rua sem saída que fica paralela à Rua Rosa de 
Almeida Sousa. 
  
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Madalena através do setor 
competente, responsabilizar-se-á pela colocação de placas que 
indiquem o nome da referida via e dará ciência da nomeação à agência 
local de Correios e Telégrafos, SAAE, ENEL, etc. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, em 16 de março de 
2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica 
Municipal de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a LEI Nº 634/2022, QUE DENOMINA DE RITA 
PEREIRA 
DE 
OLIVEIRA 
A 
RUA 
ATUALMENTE 
CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE 
MACAÓCA. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, em 16 de março de 
2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:7C5FF0D4 
 
GABINETE DA PREFEITA  
LEI Nº 635/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 
 
EMENTA – DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DA 
CRUZ A RUA ATUALMENTE CONHECIDA 
COMO 
PROJETADA 
NO 
DISTRITO 
DE 
MACAÓCA. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVIERA COSTA, Prefeita Municipal de 
Madalena, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas 
pelo art.66, III, da Lei Orgânica Municipal de Madalena, faz saber que 
o Poder Legislativo aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1° Fica denominada de JOSÉ PEREIRA DA CRUZ a Rua 
atualmente conhecida como Projetada, localizada no Distrito de 
Macaóca, sendo uma Rua sem saída que dá início na Avenida José 
Raimundo dos Santos Filho. 
  
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Madalena através do setor 
competente, responsabilizar-se-á pela colocação de placas que 
indiquem o nome da referida via e dará ciência da nomeação à agência 
local de Correios e Telégrafos, SAAE, ENEL, etc. 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, em 16 de março de 
2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal   
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica 
Municipal de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a LEI Nº 635/2022, QUE DENOMINA DE JOSÉ 
PEREIRA DA CRUZ A RUA ATUALMENTE CONHECIDA 
COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, em 16 de março de 
2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:2837F8CE 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 027/2022/GP 11 DE MARÇO DE 2022. 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE,  
Art. 1° – NOMEAR a Senhora EDWIRGES DE FRANÇA 
SANTOS, portadora do RG: 200731632006 SSPDS-CE e CPF nº 
603.941.163-56, para exercer o cargo de MEMBRO DO 
DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUÁRIA – FC 01 – 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. 
  
Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2022. 
  

                            

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