DOMCE 30/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2923 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 11 de março de 2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 027/2022/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 11 de março de 2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:4029A8AC 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 028/2022/GP 11 DE MARÇO DE 2022. 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE,  
Art. 1° – NOMEAR o Senhor FRANCISCO ROGÉRIO 
ALMEIDA SANTOS, portador do RG: 2007222840-1 SSPDS-CE e 
CPF nº 051.102.513-04, para exercer o cargo de CHEFE DA 
UNIDADE DE CADASTRO, CONTROLE E PROJETOS – FC-
01 – SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
  
Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2022. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 11 de março de 2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 028/2022/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 11 de março de 2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:5494771C 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 029/2022/GP 11 DE MARÇO DE 2022. 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° – NOMEAR o Senhor ANTONIO ALVES DA SILVA, 
portador do RG: 2002005232764 SSP-CE e CPF nº 195.316.303-30, 
para exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, 
EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO – FC-06 – SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
  
Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2022. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 11 de março de 2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 029/2022/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 11 de março de 2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:87DB8498 
 
GABINETE DA PREFEITA  
DECRETO 016/2022/GP DE 16 DE MARÇO DE 2022. 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO 
DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFIM, 
PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
   
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita Municipal de 
Madalena, Estado do Ceará no uso de suas atribuições, que lhe são 
conferidas pela legislação em vigor e de acordo com o disposto no 
Art. 229 da Lei Complementar nº 4, de 20/12/2001, alterado pela Lei 
Municipal nº 337/2009, de 23 de dezembro de 2009 e Art. 320 da Lei 
626/2021, de 15 de dezembro de 2021. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - O valor da Unidade Fiscal do Município de Madalena – 
UFIM para o exercício financeiro de 2022, devidamente atualizada 
pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, 
relativo ao período financeiro de 2022, passa a ser de R$ 4,09 (quatro 
reais e nove centavos), para efeito da cobrança de tributos e multas 
relativas às posturas municipais. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrado e publicado o 
presente decreto, em 16 de março de 2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:6E8BF3C3 
 
GABINETE DA PREFEITA  
DECRETO Nº 017/2022/GP DE 21 DE MARÇO DE 2022. 
 

                            

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