DOMCE 30/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2923 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 29 de Março de 
2022. 
  
MIRELLA SOARES AGUIAR PEDROZA 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0C2725A6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PORTARIA Nº 006/2022/PMNR/SEAFI DE 29 DE MARÇO DE 
2022. 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS,Sra. Mirela Soares Aguiar Pedroza, no uso de suas 
atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. RAMOM GLEYNTON DE 
LIMA PINHEIRO – Assistente Técnico – a importância de R$ 
80,00 (Oitenta Reais) referente a 50% de 02 (duas) diárias, referente 
aos dias 01 e 02 de Abril do corrente ano, para fazer face as despesas 
na cidade de Crateus – CE, onde irá participar de capacitação em 
Governança e Planejamento da Nova Lei de Licitações,junto a 
Ética Assessoria e Consultoria. Despesa correrá por conta da verba 
nº 1501 04 122 0142 2.088 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 29 de Março de 
2022. 
  
MIRELLA SOARES AGUIAR PEDROZA 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5B21BAF3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PORTARIA Nº 007/2022/PMNR/SEAFI DE 29 DE MARÇO DE 
2022. 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS,Sra. Mirela Soares Aguiar Pedroza, no uso de suas 
atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
 
DETERMINAR que se pague ao Sr. LUCAS CARVALHO LIMA 
– Membro da Comissão Permanente de Licitação – a importância 
de R$ 80,00 (Oitenta Reais) referente a 50% de 02 (duas) diárias, 
referente aos dias 01 e 02 de Abril do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Crateus – CE, onde irá participar de 
capacitação em Governança e Planejamento da Nova Lei de 
Licitações,junto a Ética Assessoria e Consultoria. Despesa correrá 
por conta da verba nº 1501 04 122 0142 2.088 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 29 de Março de 
2022. 
  
MIRELLA SOARES AGUIAR PEDROZA 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1A102E06 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 001/2022/PMNR/SEDUC DE 29 DE MARÇO DE 
2022. 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Sr. José 
Hamilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. CLEBER DA SILVA 
MOURÃO – Assessor Especial – a importância de R$ 250,00 
(Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 50% de 02 (duas) diárias, 
referente aos dias 01 e 02 de Abril do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Crateus – CE, onde irá participar de 
capacitação em Governança e Planejamento da Nova Lei de 
Licitações,junto a Ética Assessoria e Consultoria. Despesa correrá 
por conta da verba nº 1401 12 361 0002 2.080 – 3.3.90.14.00. 
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 29 de Março de 
2022. 
  
JOSÉ HAMILTON GOMES MARTINS 
Secretario Municipal de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BCBE6D1B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 001/2022/PMNR/SEPDIA DE 29 DE MARÇO DE 
2022. 
 
 O 
SECRETARIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
E 
ARTICULAÇÃO,Sr. Jamil Almeida Pinto, no uso de suas 
atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. SHIRLEY MIRANDA DE 
OLIVEIRA – Assessora Especial – a importância de R$ 250,00 
(Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 50% de 02 (duas) diárias, 
referente aos dias 01 e 02 de Abril do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Crateus – CE, onde irá participar de 
capacitação em Governança e Planejamento da Nova Lei de 
Licitações,junto a Ética Assessoria e Consultoria. Despesa correrá 
por conta da verba nº 0301 04 121 0142 2.005 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 29 de Março de 
2022. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Secretario Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional 
e Articulação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:650F2384 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - SS-PE002/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna 
público que a partir das 12:00h do dia 30 DE MARÇO DE 2022 
estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes