DOU 30/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 608, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.024496/2022-09, resolve:
Dispensar GABRIELA BERBIGIER GONÇALVES GUIMARÃES GRISOLIA, matrícula
SIAPE nº 2760349, do encargo de substituta de Coordenadora-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Gestão do CAR, da Diretoria de Regularização Ambiental, do Serviço
Florestal Brasileiro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 609, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.024496/2022-09, resolve:
Designar TATIANA AZEVEDO BRANCO CALÇADA, matrícula SIAPE nº 1766824,
para exercer o encargo de substituta de Coordenadora-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Gestão do CAR, da Diretoria de Regularização Ambiental, do Serviço
Florestal Brasileiro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 610, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.106324/2021-63, resolve:
Designar PEDRO VIANA BORGES, matrícula SIAPE nº 3215273, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, DALCI DE JESUS BAGOLIN, da
Coordenação de Ações no Mercado Externo, da Coordenação-Geral de Promoção
Comercial, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 6 de dezembro de 2021.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 611, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21056.000180/2022-78, resolve:
Nomear ARTHUR PEREIRA DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula SIAPE nº 3261125,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço
Técnico
Operacional,
da
Superintendência 
Federal
de
Agricultura,
Pecuária 
e
Abastecimento no Estado do Tocantins, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 612, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21056.000180/2022-78, resolve:
Nomear ATIMA GOMES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 3259240, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Tocantins, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 613, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21056.000174/2022-11, resolve:
Dispensar SEBASTIAO FLORES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0001311, do
encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, DANYLLO WILKERSON
PORTILHO DE ABREU MACIEL, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Tocantins, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 614, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21056.000174/2022-11, resolve:
Designar LENILDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0029576, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, DANYLLO WILKERSON
PORTILHO DE ABREU MACIEL, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Tocantins, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 615, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21056.000175/2022-65, resolve:
Designar SEBASTIAO FLORES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1311, para exercer
o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, LENILDO GOMES DA
SILVA, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Tocantins,
da 
Secretaria-Executiva,
nos 
seus 
afastamentos
e 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 616, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21012.003218/2022-71, resolve:
Dispensar JOAQUIM MOURA COSTA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1741421, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 617, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.023742/2022-05, resolve:
Exonerar, a partir de 18 de março de 2022, ANA MAIRA BASTOS NEVES,
matrícula SIAPE nº 3128083, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Divisão de Análise de Informações da Aquicultura e Pesca Continental, da Coordenação
de Informações da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de Monitoramento da
Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de
Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ANDRÉ EDUARDO BISCAIA DE LACERDA, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA - Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivode participar na reunião e workshop do projeto Voicing Change: Co-Creating
Knowledge and Capacity for Sustainable Food Systems (Vozes para mudança: Co-criação de
conhecimento e capacidade para Sistemas Alimentares Sustentáveis) a ocorrer no Laurier
Centre for Sustainable Food Systems (Laurier Centro para Sistemas Alimentares
Sustentáveis) da Balsillie School of International Affairs, em Ontário, Canadá, no período de
31.5 a 05.6.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.003852/2022-78)
MARCOS MONTES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21000.097782/2021-02, resolve:
Nº 78 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LÁZARO
CELESTE SOUZA, matrícula SIAPE nº 31359, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000778/2021-69, resolve:
Nº 81 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor EDINEY DE OLIVEIRA
MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 32050, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000850/2021-58, resolve:
Nº 83 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JAILTO
REIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 29071, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas,
Classe S, Padrão III,do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva
do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21000.039050/2020-17, resolve:
Nº 84 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA DE
JESUS LEÔNCIO MOTA, matrícula SIAPE nº 1723, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Secretaria de Política Agrícola, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000983/2021-24, resolve: