DOU 30/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o SO BMA Refm ADILSON MAIA ROSA (Nr Ord 1070819), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE MANAUS', como Auxiliar da Seção de Planejamento e
Controle do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 474/1SC2, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67211.001107/2022-84, resolve:
Designar o SO BMA Refm RUYMAR LOPES BORBOREMA (Nr Ord 1482190),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE BELÉM, como Encarregado da Seção de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 475/1SC2, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67211.001106/2022-30, resolve:
Designar o SO SAD R/1 FRANCISCO ORLANDINO REMIGIO LIMA (Nr Ord
1700146), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE BELÉM, como Auxiliar da Seção Administrativa do
Esquadrão de Intendência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 476/1SC2, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67222.000977/2022-15, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 RONALDO PESSOA DA SILVA (Nr Ord
2413337), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Adjunto da Seção de Administração de
Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 477/1SC2, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67242.001281/2022-60, resolve:
Designar o SO BMA Refm EDEMIR MAGALHÃES COELHO (Nr Ord 0526932),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Inspetoria do Projeto
do C-95 do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 478/1SC2, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67293.000662/2022-26, resolve:
Designar o SO SEF R/1 MARCELO DA SILVA RIBEIRO (Nr Ord 2478099), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE PORTO VELHO, como Encarregado da Junta de Saúde Local do Grupo de
Saúde, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 482/1SC2, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.002309/2022-29, resolve:
Designar o Maj Esp CTA R/1 ROBERTO RIVELINO SILVA DE QUEIROZ (Nr Ord
2477343), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Tancredo Neves
Presidente", em Maracanaú-CE, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de
2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Fortaleza.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 483/1SC2, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.002309/2022-29, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA (Nr Ord
2222531), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Tancredo Neves
Presidente", em Maracanaú-CE, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de
2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Fortaleza.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 484/1SC2, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.002309/2022-29, resolve:
Designar o SO TAR Refm GUILHERME JOSÉ LOSQUI (Nr Ord 0517097), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EM Lívio Mucio Conrado Silva", em Lagoa
Santa-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 485/1SC2, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.011507/2021-01, resolve:
Designar o SO SEL R/1 ALEXANDRE MARIANO DA SILVA (Nr Ord 2281007),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Maria José de Miranda Burity", em Cabedelo-
PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 486/1SC2, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.001653/2022-09, resolve:
Designar o SO BMA R/1 FLÁVIO JOSÉ BATISTA FIGUEIRÔA (Nr Ord 2278006),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EM Natividade Saldanha", em Jaboatão dos
Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 487/1SC2, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.002309/2022-29, resolve:
Designar o SO TCO Refm FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO (Nr Ord
0362026), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EM Hilda Leão
Carneiro", em Uberlândia-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 488/1SC2, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.002309/2022-29, resolve:
Designar o SO SOB Refm WALDIR DOS SANTOS MACHADO (Nr Ord 0354376),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Básica Melvin Jones", em Itajaí-SC, pelo
prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 489/1SC2, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67700.003547/2022-64, resolve:
Designar o Cel Av R/1 CARLOS HENRIQUE AFONSO SILVA (Nr Ord 1708244),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como
Assessor para
Assuntos Espaciais da Direção, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 490/1SC2, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67700.003544/2022-21, resolve:
Designar o Cel Av R/1 ADRIANO DO NASCIMENTO (Nr Ord 2070324), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Assessor do Escritório
Corporativo de Gerenciamento de Projetos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 491/1SC2, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67700.003548/2022-17, resolve:
Designar o SO BMA R/1 PAULO HENRIQUE DA SILVA (Nr Ord 2413817), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Encarregado da Seção
de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 492/1SC2, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67221.006180/2021-42, resolve: