DOU 30/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 295, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Cel Inf
(1142143831) MARCELO ZANON HARNISCH.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA -C EX Nº 296, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o Cel Inf
(1142975638) MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 297, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "b", inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), os militares abaixo relacionados
- Cel Inf (0202882148) MARCIO COSSICH TRINDADE, do COTER (Brasília - DF);
- Ten Cel (0724569843) FELIPE ROSA BARROSO MAGNO, do COTER (Brasília - DF);
- Cap QAO (1014338634) AMARILDO BATISTA ALEXANDRE, do COTER (Brasília - DF); e
- 2° Ten QAO (0318791449) ANIBAL MARTINS PINTO, do COTER (Brasília - DF).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 298, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "b", inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), o Cel Cav (0111554747) HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE,
da DAProm (Brasília - DF).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 83, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1107775932) THADEU LUIZ CRESPO ALVES
NEGRÃO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD), em
Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (1107775932) THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO na
Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Ensino, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 84, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1108101831) VICENTE DE PAULO MARTINS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD), em Bra s í l i a - D F,
a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (1108101831) VICENTE DE PAULO MARTINS na Escola
Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Coordenadoria Administrativa, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o
disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0473281814) LAURITZ SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico Fábrica
de Itajubá (IMBEL/FI), em Itajubá -MG, a partir de 1º de abril de 2022, de
acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel Refm (0473281814) LAURITZ SILVA na Indústria de
Material Bélico - Fábrica de Itajubá (IMBEL/FI), em Itajubá-MG, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio administrativo e de
gestão à IMBEL/FI, pelo prazo de 8 (oito) meses, a partir de 1º de abril de
2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO
JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 86, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1126714045) WILSON BARBOSA LÔBO da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1126714045) WILSON BARBOSA LÔBO, no Hospital
das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Chefe da Seção de Imagenologia, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 87, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (1013903032) RAIMUNDO NONATO DOS
SANTOS FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército
(SGEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II,
Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (1013903032) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
FILHO na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento e execução de tarefas na área da
Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 88, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0149962938) ISAIAS DE OLIVEIRA FILHO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, por 24 meses, a partir de 1º ABR 22, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0149962938) ISAIAS DE OLIVEIRA FILHO no Hospital das
Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Diretor Técnico de Ensino e Pesquisa do
HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 89, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0201375839) MILTON JOSÉ DE MELLO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, a partir
de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0201375839) MILTON JOSÉ DE MELLO no Ministério da
Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessoramento técnico e administrativo na Secretaria de Produtos de Defesa,
junto ao Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa e na Divisão de
Financiamentos e Garantias, do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 90, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0170806319) ANTONIO CARLOS DE PESSÔA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de
Janeiro -RJ, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0170806319) ANTONIO CARLOS DE PESSÔA na Escola
Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assistente Técnico da Divisão de Assuntos Militares na
Escola Superior de Guerra, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de
2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 91, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o
disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0251804522) IVANILDO ALCÂNTARA
DO NASCIMENTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de
Controle Interno do Exército (CCIEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de
2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR 
o 
Cel 
R/1 
(0251804522) 
IVANILDO 
ALCÂNTARA 
DO
NASCIMENTO no Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx), em Brasília-D F,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar
tecnicamente as atividades relacionadas ao pessoal no Centro de Controle
Interno do Exército, pelo prazo de 8 (oito) meses, a partir de 1º de abril de
2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO
JUNIOR