DOU 30/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cel Cav QEMA
(018781663-2) EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER
MIGON
Cmdo 11ª Bda
Inf L;
Cel Art QEMA
(014687213-0) GERALDO PEREIRA DE ALMEIDA
NETO
MD;
Cel Sv Int QEMA (025451893-9) MARCELO DE ALMEIDA NARCIZO
DECEx; e
Cel Cav QEMA
(036583683-2) MARCO AURÉLIO GONÇALVES
VALÉRIO
Cmdo 3ª DE.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL - DCIPAS/DGP/C EX Nº 141 - RESERVA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Int
(011284214-1)
ADAILTON DOS SANTOS
22º B Log L;
S Ten Av
(019557003-1)
ANDERSON NAZARENO ALVES DE
PAIVA
BMSA;
S Ten Com (031868034-5)
GIOVANI DARLAN QÜNTZEL
1º B Com;
S Ten Com (031842604-6)
JORGE FLORES VARGAS
12ª Cia Com Mec;
S Ten Inf
(011190904-0)
SERGIO DO NASCIMENTO DA COSTA 10º Pel PE;
2º Sgt QE
(112689234-6)
ADENILSON PEREIRA DE SOUZA
GSIPr;
2º Sgt QE
(113848524-6)
GERSON SILVA DE OLIVEIRA
CO LO G ;
2º Sgt QE
(123942464-9)
JOSÉ CARLOS DE SOUSA DINIZ
6º BEC;
2º Sgt QE
(112705514-1)
JOSEVALDO DE FREITAS SILVA
10ª Cia E Cmb;
2º Sgt QE
(019636623-1)
MARCELO RAMOS DE MEDEIROS
Cia Cmdo 1ª RM; e
2º Sgt QE
(112716174-1)
VALDENI FERREIRA RAMOS
GSIPr.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 127/CPESFN, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 9º, da Portaria nº 90, de 06ABR2005,
alterada pela Portaria nº 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha; no uso da
subdelegação de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX, do art. 3º, da Portaria
nº 134,de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, em 12NOV2021, licenciar do Serviço Ativo
da Marinha, a pedido, a partir da data desta Portaria, e incluir na Reserva Não
Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), o militar infracitado, de acordo
como inciso IV, do art. 81, inciso V, do art. 94 e § 4º, § 1º-A e inciso I, art. 121, da Lei nº
6.880, de09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019
(Reestruturação da Carreira Militar); combinado com inciso 1.4.2, da CGCFN-101 (Edição) e
com o inciso 3.20.1,do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela
Portaria nº 342/2007,alterado pela Portaria nº 149/2019, ambas do Comandante da
Marinha, e em conformidade com o contido no inciso II, do art. 4º e inciso I, do art. 12,
do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
SD-FN 17.0391.93 PEDRO DEMÉTRIUS COVELLO CARREGOSA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 daLei
nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos
Militares), o seguinte cronograma à
OrganizaçãoMilitar onde serve o militar:I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; eII
- Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo daMarinha.Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO
PORTARIA Nº 235/CPESFN, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134,de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a bem da disciplina, a partir da
data desta Portaria, e considerá-lo isento do serviço militar, o militar abaixo mencionado,
de acordo com os § 4º e § 5º, alínea c, do § 3º e inciso II, do art. 121 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980(Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019
(Reestruturação da Carreira Militar), item 23, art. 3º, do capítulo II, e item 2, art. 141 do
Decreto nº 57.654, de 20JAN1966,combinado com o artigo 6.3 da DGPM-315 (3ª Revisão)
e alínea b, inciso 3.20.6, do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado
pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas
do Comandante da Marinha:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
SD-FN 96.0011.86 GUILHERME SANTOS LUIZ
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto nas alíneas f e
g do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ªRevisão), o seguinte cronograma à Organização Militar
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Desligar o militar da Organização Militar, em até 45 dias, a partir da data
desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 239/CPESFN, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX, do art. 3º, da Portaria nº 134/2017,
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 27DEZ2021, os militares
infracitados, por terem sido matriculados no Curso de Formação de Praças - CFP VIII, para
o cargo de Soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o art. 122, da Lei
nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16DEZ2019(Reestruturação da Carreira Militar), combinado com o inciso 3.20.10, do Plano
de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007,
alterado pela Portaria nº 149/2019, ambas do Comandante da Marinha:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
2ºSG-FN-MU 11.0075.67 WANDERLEY DAMASCENO TORRES; e
3ºSG-FN-MU 14.0152.00 LUIZ PAULO DA SILVA COSTA LIMA.
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto art. 95 da Lei
nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às Organizações
Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Desligar os militares da Organização Militar, retroativamente, na data das
matrículas.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 74/CIAA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 101/2020, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, §
1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-CN 86.5827.47 WILLIANS CLAUDINO DUARTE, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Assessor do Programa Netuno, na área de
atuação de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 09MAR2022 a 08MAR2024.
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 09MAR2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA Nº 75/CIAA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 101/2020, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, §
1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-MO 86.4807.82 LUIZ CARLOS FERREIRA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Transportes, na área de
atuação de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 09MAR2022 a 08MAR2024.
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 09MAR2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA Nº 76/CIAA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 101/2020, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, §
1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-PL 85.9753.20 ANTONIO JOSÉ ALVES DE CARVALHO,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Operador do QUAESTOR, na área de atuação de
Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 09MAR2022 a 08MAR2024.
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 09MAR2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA Nº 77/CIAA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 101/2020, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, §
1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-ES 86.9188.42 ALEX MELO DE ASSIS, para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Supervisor do Núcleo de Assistência Social, na área de atuação
de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 09MAR2022 a 08MAR2024.
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 09MAR2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 180/DPCVM, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-
S-III, 87.3720.45, Matrícula SIAPE 1081856, VERANICE BESSA, Código de Vaga 566445
(Processo nº 63057.000194/2022-21, da DAdM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 181/DPCVM, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, NI-S-III, 85.7176.31, Matrícula SIAPE 0977982, ARLINDO GARCIA DE
LUCENA COSTA, Código de Vaga 563771 (Processo nº 63014.002348/2022-16, do
AMRJ/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 182/DPCVM, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar
Operacional de
Serviços Diversos,
NA-S-III, 95.0209.26,
Matrícula SIAPE
1109503,
WASHINGTON 
LUIS 
COELHO 
SOARES, 
Código 
de 
Vaga 
566689 
(Processo 
nº
63077.000329/2022-11, do CIAMPA/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

                            

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