DOU 30/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 00588.000069/2018-17.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
EIRELI. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 09/04/2022. Vigência:
09/04/2022 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.107,16. Data de
Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 00588.000069/2018-17.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
EIRELI. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 09/04/2022. Vigência:
09/04/2022 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.107,16. Data de
Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185001333202178. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos
condicionadores de ar instalados nas dependências do Escritório de Representação do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República na cidade do Rio de
Janeiro-RJ. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 30/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii, Ala A, Sala 201 Colit, Praça Dos Três Poderes -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital
está
disponível
também
na
página
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/03/2022) 110322-00001-2022NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.002766/2021-90.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública, por demanda, no município de Porto Velho (RO) e região
metropolitana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2023. Valor
Total: R$ 10.750,00. Data de Assinatura: 18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911619/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
TIO
HUGO,
CNPJ
nº
04207638000159. Referente ao Proposta nº 23675/2021, Convênio nº 911619/2021,
solicitamos Alteração no Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 66.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 66.500,00, Vigência: 17/11/2021 a 17/07/2024. Data de Assinatura:
17/11/2021.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: GILSO PAZ, CPF nº 000.886.930-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910787/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SONORA,
CNPJ
nº
24651234000167. Aditivo de valor. Valor Total: R$ 27.106,66, Valor de Contrapartida:
R$ 27.106,66, Vigência: 26/10/2021 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 26/10/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ENELTO
RAMOS DA SILVA, CPF nº 492.177.041-72.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Processo nº: 21000.028346/2020-02.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 901878/2020, celebrado entre a União, por
intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CNPJ
nº 00.396.895/0001-25, a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
RURAL/RS, CNPJ/MF sob o nº 93.021.632/0001-12 e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
aumentando o valor da contrapartida financeira devida pelo Convenente, integrando ao
Convênio novo Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 28 de março de 2022.
Signatários: Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Silvana Maria Franciscatto Covatti e
Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 1 - SE/MAPA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO,
DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhes conferem os arts. 10 e 67 do
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e, tendo em vista o disposto na
Portaria SEDGG/ME nº 12.226, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 199, de 21 de outubro de 2021 e na alínea "i" do inciso VI do art. 2º
da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748,
de 16 de junho de 2003, e no art. 11 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10
de janeiro de 2019, torna público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à
contratação de 60 (sessenta) profissionais de nível superior, por tempo determinado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme as
normas e condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. A execução do Processo Seletivo Simplificado será de responsabilidade
técnica e operacional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO
- IDIB, conforme contrato celebrado entre as partes, em obediência às normas deste
Edital e com observância das leis vigentes.
1. O Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação temporária de
profissionais para o quadro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
para o exercício funcional em Brasília-DF, de acordo com o quantitativo de vagas
constante no Anexo I deste Edital e com as atribuições previstas no Anexo II, além
daquelas que surgirem no decorrer do prazo de validade deste Certame, que será de
e 2 (dois) anos contados da data em que for publicado o ato de sua homologação,
podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, conforme dispõe o Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019.
1. 2. O Processo Seletivo Simplificado, para os perfis de que trata este
Edital, compreenderá exame intelectual, de caráter eliminatório e/ou classificatório,
para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de provas objetivas e
prova de títulos para todos os perfis profissionais.
1. 3. Além das oportunidades ofertadas, este Edital prevê formação de
cadastro de reserva na forma do Anexo I.
1. 3. 1. Por cadastro de reserva entende-se o conjunto de candidatos
classificados e relacionados na listagem que contém o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado. O cadastro de reserva somente será aproveitado mediante
substituição das vagas, nos respectivos perfis, observado o prazo de validade
referenciado no item 1.2 deste Edital.
3. 1. As provas objetivas serão realizadas na cidade de Brasília-DF, podendo
ainda ser realizadas em cidades circunvizinhas, dependendo da necessidade, nos termos
do subitem 11.1.
3. 2. Os horários mencionados no presente Edital, nos anexos e demais
documentos a ele relacionados, tais como avisos oficiais e eventuais retificações, caso
existam, a serem publicados para regulamentar este Processo Seletivo Simplificado,
obedecerão ao horário oficial de Brasília.
3. 3. A convocação para as vagas informadas no Anexo I deste Edital será
feita de acordo com a necessidade e a conveniência do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, dentro do prazo de validade deste processo seletivo.
3. 4. A remuneração mensal, a carga horária, as vagas e o valor da taxa de
inscrição para os diferentes perfis profissionais estão relacionados no Anexo I deste
Ed i t a l .
3. 4. 1. Os requisitos e as atribuições sumárias das funções estão elencados
no Anexo II deste Edital.
3. 4. 2. O cronograma de execução previsto para este processo seletivo
encontra-se no Anexo VII deste Edital.
3. 4. 3. Os conteúdos programáticos das provas objetivas encontram-se no
Anexo V deste Edital.
3. 5. Não serão fornecidas,
por telefone ou mensagem eletrônica,
informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais
eventos. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação
estabelecidas
neste
Edital
e
as
demais
publicações
no
endereço
eletrônico
www.idib.org.br.
2. DA INSCRIÇÃO
3. 6. As inscrições serão efetuadas no período compreendido entre as 14h
de 30 de março de 2022 e as 23h59min de 2 de maio de 2022, pela internet, por
meio do endereço eletrônico www.idib.org.br.
3. 7. A inscrição do candidato implicará o conhecimento prévio e a
aceitação das normas estabelecidas neste Edital.
3. 8. O candidato não poderá se inscrever para mais de um perfil
profissional.
3. 8. 1. No momento do processamento das inscrições, caso seja verificada
a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção
da taxa) por um mesmo candidato, somente será considerada válida e homologada
aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de
inscrições on-line do IDIB pela data e hora de envio do requerimento via Internet.
Consequentemente, as
demais inscrições
do candidato
serão automaticamente
canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à
restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.
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