DOU 30/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022033000017
17
Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE ATLETISMO - FECAT, CNPJ n°
07.860.120/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE CROSS COUNTRY".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 246.540,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY,
Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANDRE
SCHIECK, Presidente CPF nº 002.198.920-67. Processo: 71000.053336/2020-75
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR &
HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PULSAR - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.432.651,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY,
Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e,
APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA, Presidente CPF nº 082.002.097-41. Processo:
71000.053313/2019-27
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR, CNPJ n°
14.766.131/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO: SOU + FUTSAL 2022".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 233.037,37
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 30/03/2022 e findará em 30/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY,
Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PRISCILA
CAMILOTTI CALIXTO, Presidente CPF nº 082.722.899-62. Processo: 71000.054988/2021-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL -
ADED/DF, CNPJ n° 14.897.583/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL FEMININO COMO FORMA DE EMPODERAMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 622.327,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY,
Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e,
GEOVANA 
RODRIGUES 
OLIVEIRA, 
Presidente 
CPF 
nº 
701.234.561-69. 
Processo:
71000.013476/2021-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO ESPORTE
E A
ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA JACAREÍ
RUGBY, CNPJ
n°
08.670.250/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RUGBY ALÉM DAS FRONTEIRAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 564.638,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY,
Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VALDIR
LEMES DA SILVA, Presidente CPF nº 090.726.998-23
Processo: 71000.044272/2021-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO ESPORTE
E
A FEDERAÇÃO
PARANAENSE
DE
PATINAÇÃO, CNPJ
n°
23.053.026/0001-01
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE PATINAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 62.516,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY,
Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CLEILDO
JOSÉ DA SILVA, Presidente CPF nº 031.419.059-75. Processo: 71000.042210/2020-75
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA EDUCAÇÃO E
ARTE, CNPJ n° 10.653.530/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO SABER VIVER - BONS NA ESCOLA - VILA DO RIACHO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 218.177,74
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2022
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY,
Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e,
POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS, Presidente CPF nº 071.290.557-07. Processo:
71000.058143/2021-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E CULTURA - ALEC,
CNPJ n° 11.790.545/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO DE TÊNIS GAÚCHO 2022".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 750.461,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CLÁUDIA HELENA SILVA BRENTANO,
Presidente CPF nº 682.545.470-68
Processo: 71000.052803/2020-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
O INSTITUTO
UNIMED SANTA
CATARINA, CNPJ
n°
11.407.122/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - JUDÔ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 41.722,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WALTER NEY GALETTO JUNQUEIRA,
Presidente CPF nº 167.840.739-91
Processo: 58000.011454/2018-23
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COMPETIDORES OLYMPICOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 209.642,12
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WALNEY JOSÉ DE ALMEIDA, Presidente CPF
nº 501.194.866-87
Processo: 71000.072194/2021-26
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GAIA+, CNPJ n° 21.354.603/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TREINANDO CAMPEÕES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 572.047,78
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GABRIELA DOS SANTOS PACÍFICO, Diretora
Executiva CPF nº 282.377.178-64
Processo: 71000.054231/2021-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E CULTURAL ESTRELA
DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: SACANDO PARA O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 184.322,38
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUILHERME FERREIRA DA SILVA, Presidente
CPF nº 084.203.616-40
Processo: 71000.067262/2021-35
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MONTENEGRO, CNPJ n° 87.305.686/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: INCLUSÃO PELO ESPORTE - APAE MONTENEGRO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 128.293,41
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNÃO LEAL MOHN, Presidente CPF nº
300.311.170-15
Processo: 71000.048470/2019-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
CONFEDERAÇÃO 
BRASILEIRA 
MACABI, 
CNPJ 
n°
45.870.227/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: JOGOS MUNDIAIS MACABEUS - CORPO TÉCNICO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.565.918,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDO ROSENTHAL, Presidente CPF nº
148.423.508-81
Processo: 71000.022162/2021-80
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
O INSTITUTO
BARUERI PARAOLÍMPICO
IBP, CNPJ
n°
10.503.748/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: BOCHA PARALÍMPICA BARUERI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 49.665,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, HERYTHOXILO KUCHTA SOUTO DE OLIVEIRA ,
Presidente CPF nº 379.340.228-24
Processo: 71000.045122/2020-25

                            

Fechar